Fica exonerado o servidor EMERSON CICHILEIRO ocupante do cargo em comissão de ENCARREGADO DE SERVIÇOS, SÍMBOLO DAI – 9, nomeado através do Decreto nº 204/21.
ica declarado ponto facultativo nas Secretarias, Departamentos e demais repartições públicas municipais no dia 23/05/2022.
Fica aprovado o Desmembramento do Lote G (Mat. 27.579) da quadra nº 01 do Vila Vilarinho, matrícula registrada no CRI da Comarca de Amambai, situado no perímetro Urbano do Município de Amambai-MS, de propriedade de Theresinha Pio Vieira e outros, em conformidade com o Anexo I deste Decreto, de acordo com o processo protocolado sob o número 103.825/2022 de 29 de abril de 2022.
Fica aprovado o Remembramento do Lote nº 03 (Mat. 10.210) e nº 04 (Mat. 10.211) da fração das Chácaras 06 e 10, registrada no CRI da Comarca de Amambai, situado no perímetro Urbano do Município de Amambai-MS, de propriedade de Jose Luiz Saldanha Moreira, em conformidade com o Anexo I deste Decreto, de acordo com o processo protocolado sob o número 103.304/2022 de 19 de abril de 2022.
Fica alterada a composição dos membros do Núcleo Municipal de Regularização Fundiária no município de Amambai-MS, passando a vigorar com os membros abaixo identificados;
Fica exonerado o servidor AMANDIO ALBUQUERQUE LESCANO, ocupante do cargo em comissão de AUXILIAR DE GABINETE, SÍMBOLO DAI 11, nomeado através do Decreto nº 44/21.
Fica autorizado o repasse financeiro do incentivo estadual destinado ao fortalecimento das ações de vacinação contra a Covid-19 de que trata a Resolução n° 71/SES/MS, de 04 de outubro de 2021, aos servidores que efetivamente tenham participado das ações de vacinação promovidas pela Secretaria Municipal de Saúde.
Fica nomeada a servidora KAMILA DOS SANTOS ARTEMAN para ocupar o cargo em comissão de AUXILIAR DE GABINETE, SÍMBOLO DAI-11, concedendo 100% (cem por cento) de gratificação sobre o vencimento base, lotado na Secretaria Municipal de Gestão.
Fica concedida Função Gratificada, Símbolo FG-01 à servidora ADACLEIA VIEIRA MARQUES ocupante do cargo em provimento efetivo de Técnico de Enfermagem, PADRÃO V – REFERÊNCIA – 1, inscrita sob a Matricula nº 2556-3, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
Torna sem efeito a Função Gratificada, Símbolo FG-01, concedida através do Decreto 065/17, à servidora CRISTIANE APARECIDA TOBIAS, ocupante do cargo em provimento efetivo de Técnico de Enfermagem, Padrão V, Referencia 06, Inscrita sob a Matrícula nº 1805-5.
Fica nomeado o servidor SÉRGIO MARTINS LOPES para ocupar o cargo em comissão de COORDENADOR MUNICIPAL, SÍMBOLO DAI – 4 concedendo 100% (cem por cento) de gratificação sobre o vencimento base, lotado na Secretaria Municipal de Fazenda/PAC.
Fica exonerado o servidor SÉRGIO MARTINS LOPES, ocupante do cargo em comissão de COORDENADOR MUNICIPAL, SÍMBOLO DAI – 4, nomeado através do Decreto nº 084/21.
Fica nomeado o servidor DILCEU BRAUN, para ocupar o cargo em comissão de CHEFE DE DIVISÃO/SEÇÃO, SÍMBOLO DAI – 5, concedendo gratificação de 100% (cem por cento) sobre o vencimento base, lotado na Secretaria Municipal de Gestão.
1º Fica exonerado o servidor AMANDIO ALBUQUERQUE LESCANO, ocupante do cargo em comissão de AUXILIAR DE GABINETE, SÍMBOLO DAI 11, nomeado através do Decreto nº 44/21.
Fica autorizado o repasse financeiro do incentivo estadual destinado ao fortalecimento das ações de vacinação contra a Covid-19 de que trata a Resolução n° 71/SES/MS, de 04 de outubro de 2021, aos servidores que efetivamente tenham participado das ações de vacinação promovidas pela Secretaria Municipal de Saúde.
Fica nomeada a servidora KAMILA DOS SANTOS ARTEMAN para ocupar o cargo em comissão de AUXILIAR DE GABINETE, SÍMBOLO DAI-11, concedendo 100% (cem por cento) de gratificação sobre o vencimento base, lotado na Secretaria Municipal de Gestão.
Fica concedida Função Gratificada, Símbolo FG-01 à servidora ADACLEIA VIEIRA MARQUES ocupante do cargo em provimento efetivo de Técnico de Enfermagem, PADRÃO V – REFERÊNCIA – 1, inscrita sob a Matricula nº 2556-3, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
Torna sem efeito a Função Gratificada, Símbolo FG-01, concedida através do Decreto 065/17, à servidora CRISTIANE APARECIDA TOBIAS, ocupante do cargo em provimento efetivo de Técnico de Enfermagem, Padrão V, Referencia 06, Inscrita sob a Matrícula nº 1805-5.
Fica nomeado o servidor SÉRGIO MARTINS LOPES para ocupar o cargo em comissão de COORDENADOR MUNICIPAL, SÍMBOLO DAI – 4 concedendo 100% (cem por cento) de gratificação sobre o vencimento base, lotado na Secretaria Municipal de Fazenda/PAC.
Fica exonerado o servidor SÉRGIO MARTINS LOPES, ocupante do cargo em comissão de COORDENADOR MUNICIPAL, SÍMBOLO DAI – 4, nomeado através do Decreto nº 084/21.
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