Fica alterado o horário de inicio do Toque de Recolher, vedando-se a circulação de pessoas em todo o território do Município de Amambai das 23:00h às 05:00h do dia seguinte, salvo em caráter excepcional e inadiável (devidamente justificado), por prazo indeterminado.
Dispõe sobre a substituição de membros que compõe o Comitê de Investimentos dos Recursos Financeiros do Fundo de Previdência dos Servidores Municipais de Amambai – PREVIBAI, e dá outras providências
Fica nomeado WANDERSON MARCEL VAZ PEREIRA, para ocupar o cargo em comissão de ASSESSOR JURÍDICO, SÍMBOLO DAI - 2, concedendo 100% (cem por cento) de gratificação, sobre o vencimento base, lotado na Procuradoria Geral do Município.
Fica nomeada PRISCILA JUDICE LEMES, para ocupar o cargo em comissão de ASSESSOR JURÍDICO, SÍMBOLO DAI - 2, concedendo gratificação de 100% (cem por cento) de gratificação, sobre o vencimento base.
Fica exonerado o servidor JOSÉ VANDER LOPES BATISTA, ocupante do cargo em comissão de ASSESSOR JURÍDICO, SÍMBOLO DAI - 2, nomeado através do Decreto nº 252/21.
Fica aprovado o Desmembramento do lote C, quadra 67, Centro, matricula 5.297, do CRI da Comarca de Amambai, situado no perímetro Urbano do Município de Amambai-MS, de propriedade de Olenir Nunes da Silva, e em conformidade com o Anexo I deste Decreto, de acordo com o processo protocolado sob o número 86.045/2020 de 22 de Dezembro de 2020.
Fica aprovado o Desmembramento de uma Fração da Chácara nº 03, matricula 16.401, do CRI da Comarca de Amambai, situado no perímetro Urbano do Município de Amambai-MS, de propriedade de Ricardo Padilha Lhope, e em conformidade com o Anexo I deste Decreto, de acordo com o processo protocolado sob o número 86.668/2021 de 27 de Janeiro de 2021.
Fica nomeada a servidora CLAUDELINA OLMEDO DA SILVA, para ocupar o cargo em comissão de SECRETARIO DE GABINETE III, SÍMBOLO DAI – 8, concedendo 100% (cem por cento) de gratificação, sobre o vencimento base, lotada na Secretaria Municipal de Gestão.
Fica nomeado IZAIAS VERA, para ocupar o cargo em comissão de ENCARREGADO DE SERVIÇOS, SÍMBOLO DAI - 9, concedendo gratificação de 100% (cem por cento) de gratificação, sobre o vencimento base, lotado na Secretaria Municipal de Gestão.
Fica nomeado PAULO HENRIQUE FLORENCIO NEVES, para ocupar o cargo em comissão de AUXILIAR DE GABINETE, SÍMBOLO DAI - 11, concedendo gratificação de 100% (cem por cento) de gratificação, sobre o vencimento base, lotado na Secretaria Municipal de Gestão.
Fica nomeado MATEUS HENRIQUE CHARÃO DE OLIVEIRA TORTELLI, para ocupar o cargo em comissão de ENCARREGADO DE SERVIÇOS, SÍMBOLO DAI - 9, concedendo gratificação de 100% (cem por cento) de gratificação, sobre o vencimento base, lotado na Secretaria Municipal de Agropecuária.
Fica nomeado RAUL EMMANUEL NEVES DA SILV A, para ocupar o cargo em comissão de SECRETARIO DE GABINETE I, SÍMBOLO DAI - 6, concedendo gratificação de 100% (cem por cento) de gratificação, sobre o vencimento base, lotado na Secretaria Municipal de Gestão..
Fica nomeado JOSÉ VANDER LOPES BATISTA, para ocupar o cargo em comissão de ASSESSOR JURÍDICO, SÍMBOLO DAI - 2, concedendo gratificação de 100% (cem por cento) de gratificação, sobre o vencimento base, lotado na Secretaria Municipal de Gestão.
Fica nomeado RAMÃO JUNIOR DA ROSA BATISTA, para ocupar o cargo em comissão de SECRETARIO DE GABINETE I, SÍMBOLO DAI - 6, concedendo gratificação de 100% (cem por cento) de gratificação, sobre o vencimento base, lotado na Secretaria Municipal de Desporto e Cultura.
Fica nomeado BRUNO JALES BATISTA CUBILHA, para ocupar o cargo em comissão de ASSISTENTE DE GABINETE, SÍMBOLO DAI -10, concedendo gratificação de 100% (cem por cento) de gratificação, sobre o vencimento base, lotado na Secretaria Municipal de Desporto e Cultura.
Fica nomeado LUCAS FLORES BICCA, para ocupar o cargo em comissão de SECRETÁRIO DE GABINETE II, SÍMBOLO DAI -7, concedendo gratificação de 100% (cem por cento) de gratificação, sobre o vencimento base, lotado na Secretaria Municipal de Gestão.
Fica nomeada a servidora JUSSARA BRESCOVIT, para ocupar o cargo em comissão de AUXILIAR DE GABIENTE, SÍMBOLO DAI – 11, concedendo 100% (cem por cento) de gratificação, sobre o vencimento base, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social.
Fica nomeada a servidora ALISSA VANESSSA CABRAL VALERIO, para ocupar o cargo em comissão de AUXILIAR DE GABINETE, SÍMBOLO DAI – 11, concedendo 100% (cem por cento) de gratificação, sobre o vencimento base, lotada na Secretaria Municipal da Cidade.
Fica nomeada a servidora KADYMA KATIELLI FREITAS RODRIGUES, para ocupar o cargo em comissão de ENCARREGADO DE SERVIÇOS, SÍMBOLO DAI – 9, concedendo 100% (cem por cento) de gratificação, sobre o vencimento base, lotada na Secretaria Municipal de Gestão.
Art. 1º Fica nomeada a servidora PAULA CAROL MACIEL BATISTA, para ocupar o cargo em comissão de ENCARREGADO DE SERVIÇOS, SÍMBOLO DAI – 9, concedendo 100% (cem por cento) de gratificação, sobre o vencimento base, lotada na Secretaria Municipal de Gestão.
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