Fica exonerado o servidor MARCIO SEGOVIA AFONSO, ocupante do cargo em comissão de SECRETARIO DE GABINETE II, SÍMBOLO DAI – 7, nomeado através do Decreto nº 392/21.
Fica nomeado o servidor ALIMERS NELSON para ocupar o cargo em comissão de ENCARREGADO DE SERVIÇOS, SÍMBOLO DAI – 9, concedendo 100% (cem por cento) de gratificação sobre o vencimento base, lotado na Secretaria Municipal de Assuntos Indígenas.
Fica nomeada a servidora VERA LUCIA LARA para ocupar o cargo em comissão de ASSESSOR DE GABINETE, SÍMBOLO DA-1, concedendo 100% (cem por cento) de gratificação sobre o vencimento base, lotada na Secretaria Municipal de Gestão.
Acrescenta dispositivo no Decreto Municipal n° 026/2017, e dá outras providências.
Fica exonerado o servidor LUCIO MACHADO PAVÃO, ocupante do cargo em comissão de AUXILIAR DE GABINETE, SÍMBOLO DAI – 11, nomeado através do Decreto nº 125/21.
Fica aprovado o Desmembramento do Lote B da quadra nº 35, Centro (matricula nº 27.731) registradas no CRI da Comarca de Amambai, situado no perímetro Urbano do Município de Amambai-MS, de propriedade de Ana Marli Caballero Gomez Vieira, em conformidade com o Anexo I deste Decreto, de acordo com o processo protocolado sob o número 108.806/2022 de 19/08/2022.
Designa Servidora Pública Municipal que especifica para responder interinamente pela Secretaria Municipal de Gestão, e dá outras providências.
Fica o servidor Fabricio Antonio Defacci, ocupante do cargo em provimento efetivo de Professor de Ensino Superior, inscrito sob a Matrícula 45153021, junto ao Estado de Mato Grosso do Sul – UEMS, designado, para atuar como ASSESSOR DE GABINETE (DAI-1), junto ao Departamento de Administração da Secretaria Municipal de Assuntos Indígenas.
Fica(m) nomeado(s) o(s) candidato(s) relacionado(s) no Anexo I, aprovado(s) no Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de cargos pertencentes ao Quadro Permanente de Pessoal do Município de Amambai/MS, em virtude de aprovação no concurso público homologado pelo Edital nº 12/2019, publicado no Diário Oficial do Município no dia 17 de dezembro de 2019.
Fica aprovado o Desmembramento do Lote 26-A da quadra 04, Vila Xavier, matrícula nº 26.347 registrada no CRI da Comarca de Amambai, situado no perímetro Urbano do Município de Amambai-MS, de propriedade de Gilson Charao em conformidade com o Anexo I deste Decreto, de acordo com o processo protocolado sob o número 109.831/22 de 11 de agosto de 2022.
Altera o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Amambai - MS, e da outras providências.
EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2022
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 111525/202215/09/2022 14h37 - Por: Alex WilliamEDITAL
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 111525/2022
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2022
TIPO: MENOR PREÇO POR ITEMTorna-se público, para conhecimento dos...
Fica exonerado o servidor LUCIO MACHADO PAVÃO, ocupante do cargo em comissão de AUXILIAR DE GABINETE, SÍMBOLO DAI – 11, nomeado através do Decreto nº 125/21.
EDITAL – REGISTRO DE PREÇO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 047/2022
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 110500/202214/09/2022 08h08 - Por: Alex WilliamEDITAL - REGISTRO DE PREÇOPREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 047/2022
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 110500/2022PREÂMBULO
A Prefeitura Municipal de Amambai/MS,...
Autor: Vereador: Ligia da Silva Machado
Origem: PL/CM/Nº 010/22
“Declara de Utilidade Pública a entidade que específica e dá outras providências”.
Autor: Vereador: Brasilia Aparecida Neves Farias
Origem: PL/CM/Nº 009/22
“Dispõe sobre o reconhecimento da Música Gospel e os eventos a ela relacionados como manifestação cultural e dá outras providências”.
Autor: Vereador: Paulo Sérgio Gomes da Silva
Origem: PL/CM/Nº 008/22
“Institui no âmbito do Município de Amambai o “Dia do Caçador, Atirador e Colecionador – CAC”, e dá outras providências”.
Autor: Vereador: Valter Brito da Silva
Origem: PL/CM/Nº 007/22
“Institui a “Semana do Administrador e do Gestor” no Município de Amambai e dá outras providências”.
Autor: PM
Origem: PL/Nº 020/22
“Dispõe sobre a revogação de dispositivo da Lei Municipal n° 2.688/2019, dá outras providências.”
Fica prorrogado o prazo de licença maternidade conferida à servidora JESSICA PROETTI ALVES BENITES ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde - CONTRATADO - CLT - Temporário (INSS), inscrita sob a Matrícula nº 2957-1, lotada no - P.S.F. - Posto de Saúde da Família Vila Integradas - concedida através da Portaria nº 220/22, em decorrência da inclusão no PROGRAMA CRIANÇA SAUDÁVEL, mediante requerimento 108594/22, pelo período de 15/11/2 á 13/01/23.
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