AVERBAR no assentamento funcional da servidora pública municipal, ROSIMEIRE BATISTA TAVARES, ocupante do cargo em provimento efetivo PROFESSOR MAG 1 - 20H - NIVEL III - CLASSE D- Matricula 1667 -1 para fins de APOSENTADORIA E DISPONIBILIDADE o tempo de contribuição NÃO CONCOMITANTE abaixo especificado.
AVERBAR no assentamento funcional da servidora pública municipal, ROSIMEIRE BATISTA TAVARES, ocupante do cargo em provimento efetivo PROFESSOR MAG 1 - 20H - NIVEL III - CLASSE E- Matricula 625 -1 para fins de APOSENTADORIA E DISPONIBILIDADE o tempo de contribuição NÃO CONCOMITANTE abaixo especificado
Conceder Licença Maternidade à servidora abaixo relacionada.
SERVIDORA PERIODO DA LICENÇA
JAQUELINE TAQUES VAZ AMARAL 120 DIAS A PARTIR DE 15/08/22
Fica elevado o “NÍVEL II para o NIVEL III” da servidora MARIA DAS GRAÇAS DA ROSA CORRÊA TAVARES ocupante do cargo em provimento efetivo de PROFESSOR I – MAG -1, CHS20, CLASSE “A”, Inscrita sobre a Matrícula nº 11647-21, lotada na Secretaria Municipal de Educação – SEMED – EM - Escola Municipal Marlene Vilarinho de Albuquerque
Fica nomeado, Zenaldo Moreira Martins, para ocupar o cargo em comissão de Secretário Municipal de Assuntos Indígenas, Símbolo DAS-1, com lotação na Secretaria Municipal de Assuntos Indígenas.
Fica exonerado o servidor Zenaldo Moreira Martins, ocupante do cargo em comissão de Encarregado de Serviços, Símbolo DAI-9, nomeado através do Decreto Municipal nº 409/2021.
Nomeia Candidato(s) Aprovado(s) no Concurso Público de Provas e Títulos para provimento dos cargos do Quadro Permanente de Pessoal do Município de Amambai/MS, e dá outras providências.
A tabela constante no Anexo Único da Lei Municipal n° 2.045, de 31 de julho de 2007, passa vigorar com a alteração introduzida pela Lei Municipal n° 2.800, de 19 de julho de 2022, na forma do anexo único deste Decreto.
Dispõe sobre a transformação de cargos em provimento efetivo e dá outras providências.
Fica aprovado o Desmembramento do Lote 07 (Mat. 3.301) da quadra Y, Vila Boa Sorte, matrícula registrada no CRI da Comarca de Amambai, situado no perímetro Urbano do Município de Amambai-MS, de propriedade de Ariel Fidencio do Amaral, em conformidade com o Anexo I deste Decreto, de acordo com o processo protocolado sob o número 109.441/2022 de 08 de agosto de 2022.
Fica nomeado o servidor OSVALDO VERA, para ocupar o cargo em comissão de AUXILIAR DE GABINETE, SÍMBOLO DAI-11, concedendo 100% (cem por cento) de gratificação sobre o vencimento base, lotado na Secretaria Municipal de Educação
Fica nomeada a servidora ADRIANA PEREIRA DIAS para ocupar o cargo em comissão de AUXILIAR DE GABINETE, SÍMBOLO DAI – 11, concedendo 100% (cem por cento) de gratificação sobre o vencimento base, lotada na Secretaria Municipal de Saúde/Vigilância Sanitária.
Fica nomeada a servidora ELIEZER MACHADO TOBIAS para ocupar o cargo em comissão de AUXILIAR DE GABINETE, SÍMBOLO DAI – 11, concedendo 100% (cem por cento) de gratificação sobre o vencimento base, lotada na Secretaria Municipal de Saúde
Fica aprovado o Desmembramento do Lote L-M da quadra 02, Vila Pimentel, matrícula nº 26.656 registrada no CRI da Comarca de Amambai, situado no perímetro Urbano do Município de Amambai-MS, de propriedade de Ernobio Gomes Dutra em conformidade com o Anexo I deste Decreto, de acordo com o processo protocolado sob o número 106906/22 de 14 de julho de 2022.
Fica nomeada a servidora DANIELE GREICE PIRES DE CAMPOS para ocupar o cargo em comissão de ASISTENTE DE GABINETE, SÍMBOLO DAI – 10, concedendo 100% (cem por cento) de gratificação, sobre o vencimento base, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
Fica exonerada a servidora DANIELE GREICE PIRES DE CAMPOS, ocupante do cargo em comissão de AUXILIAR DE GABINETE, SÍMBOLO DAI – 11, nomeada através do Decreto nº 288/21.
Fica nomeada a servidora MARIA BRITES DOS SANTOS para ocupar o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL/TÉCNICO, SÍMBOLO DAI – 3, concedendo 71% (setenta e um por cento) de gratificação sobre o vencimento base, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
Fica exonerada a servidora MARIA BRITES DOS SANTOS, ocupante do cargo em comissão de SECRETARIO DE GABINETE II, SÍMBOLO DAI – 7, nomeada através do Decreto nº 070/21.
Fica nomeado o servidor RAFAEL AUGUSTO MARCHESI, para ocupar o cargo em comissão de SECRETÁRIO DE GABINETE II, SÍMBOLO DAI-7, concedendo 100% (cem por cento) de gratificação sobre o vencimento base, lotado na Secretaria Municipal de Saúde/Unidade de Saúde – São Luiz.
Fica exonerado o servidor RAFAEL AUGUSTO MARCHESI, ocupante do cargo em comissão de ASSISTENTE DE GABINETE, SÍMBOLO DAI – 10, nomeado através do Decreto nº 756/21.
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