Convoca Professores que especifica para atender as necessidades da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências.
Conceder Licença Maternidade à servidora abaixo relacionada.
SERVIDORA PERIODO DA LICENÇA
CINTIA ALVES DA SILVA 120 DIAS A PARTIR DE 07/04/22
Art.2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a contar da data constante do atestado médico apresentado conforme tabela acima, revogando-se as disposições em contrario.
Conceder Licença Maternidade à servidora abaixo relacionada.
SERVIDORA PERIODO DA LICENÇA
DANIELI ROCHA PAVÃO SANCHES DA SILVA 120 DIAS A PARTIR DE 06/04/22
Concede Complemento de Carga Horaria à servidora identificada na tabela abaixo e dá outras providências.”
Fica prorrogado o prazo de licença maternidade conferida à servidora ELIDA CAVANHA DIAS ocupante do cargo em provimento efetivo de Servente, Padrão I, Referencia 16, inscrita sob a Matricula nº 6779-3, concedida através da Portaria nº 121/22, em decorrência da inclusão no PROGRAMA CRIANÇA SAUDÁVEL, mediante requerimento nº 101237/22, pelo período de 06/06/22 á 04/09/22.
tORNA sem efeito convocação dos professores que especifica e dá outras providências.”
Fica prorrogado o prazo de licença maternidade conferida à servidora SIMONE DOS SANMTOS BATISTA BAMBIL ocupante do cargo em provimento efetivo de Administrador, Padrão VI, Referencia 06, inscrita sob a Matricula nº 989-6, concedida através da Portaria nº 122/22, em decorrência da inclusão no PROGRAMA CRIANÇA SAUDÁVEL, mediante requerimento nº 103101/22, pelo período de 06/08/22 á 05/10/22.
Fica aprovado o Desmembramento do Lote G (Mat. 27.579) da quadra nº 01 do Vila Vilarinho, matrícula registrada no CRI da Comarca de Amambai, situado no perímetro Urbano do Município de Amambai-MS, de propriedade de Theresinha Pio Vieira e outros, em conformidade com o Anexo I deste Decreto, de acordo com o processo protocolado sob o número 103.825/2022 de 29 de abril de 2022.
Fica aprovado o Remembramento do Lote nº 03 (Mat. 10.210) e nº 04 (Mat. 10.211) da fração das Chácaras 06 e 10, registrada no CRI da Comarca de Amambai, situado no perímetro Urbano do Município de Amambai-MS, de propriedade de Jose Luiz Saldanha Moreira, em conformidade com o Anexo I deste Decreto, de acordo com o processo protocolado sob o número 103.304/2022 de 19 de abril de 2022.
Fica alterada a composição dos membros do Núcleo Municipal de Regularização Fundiária no município de Amambai-MS, passando a vigorar com os membros abaixo identificados;
Fica exonerado o servidor AMANDIO ALBUQUERQUE LESCANO, ocupante do cargo em comissão de AUXILIAR DE GABINETE, SÍMBOLO DAI 11, nomeado através do Decreto nº 44/21.
Fica autorizado o repasse financeiro do incentivo estadual destinado ao fortalecimento das ações de vacinação contra a Covid-19 de que trata a Resolução n° 71/SES/MS, de 04 de outubro de 2021, aos servidores que efetivamente tenham participado das ações de vacinação promovidas pela Secretaria Municipal de Saúde.
Fica nomeada a servidora KAMILA DOS SANTOS ARTEMAN para ocupar o cargo em comissão de AUXILIAR DE GABINETE, SÍMBOLO DAI-11, concedendo 100% (cem por cento) de gratificação sobre o vencimento base, lotado na Secretaria Municipal de Gestão.
Fica concedida Função Gratificada, Símbolo FG-01 à servidora ADACLEIA VIEIRA MARQUES ocupante do cargo em provimento efetivo de Técnico de Enfermagem, PADRÃO V – REFERÊNCIA – 1, inscrita sob a Matricula nº 2556-3, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
Torna sem efeito a Função Gratificada, Símbolo FG-01, concedida através do Decreto 065/17, à servidora CRISTIANE APARECIDA TOBIAS, ocupante do cargo em provimento efetivo de Técnico de Enfermagem, Padrão V, Referencia 06, Inscrita sob a Matrícula nº 1805-5.
Fica nomeado o servidor SÉRGIO MARTINS LOPES para ocupar o cargo em comissão de COORDENADOR MUNICIPAL, SÍMBOLO DAI – 4 concedendo 100% (cem por cento) de gratificação sobre o vencimento base, lotado na Secretaria Municipal de Fazenda/PAC.
Fica exonerado o servidor SÉRGIO MARTINS LOPES, ocupante do cargo em comissão de COORDENADOR MUNICIPAL, SÍMBOLO DAI – 4, nomeado através do Decreto nº 084/21.
Fica nomeado o servidor DILCEU BRAUN, para ocupar o cargo em comissão de CHEFE DE DIVISÃO/SEÇÃO, SÍMBOLO DAI – 5, concedendo gratificação de 100% (cem por cento) sobre o vencimento base, lotado na Secretaria Municipal de Gestão.
EDITAL PREGÃO PRESENCIAL n° 020/2022
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 103128/202206/05/2022 14h00 - Por: Alex WilliamEDITALPREGÃO PRESENCIAL n° 020/2022
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 103128/2022
DATA DA REALIZAÇÃO: 18/05/2022
HORÁRIO: 08h00min
TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL
LOCAL: Sala de...
EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS Nº 011/2022
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 103486/202204/05/2022 09h37 - Por: Alex WilliamEDITAL DE TOMADA DE PREÇOS Nº 011/2022
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 103486/2022DATA DA REALIZAÇÃO: 19/05/2022
HORÁRIO DE INÍCIO DA...
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