Fica nomeado o servidor BRUNO MARQUES DE ARAÚJO, para ocupar o cargo em comissão de AUXILIAR DE GABINETE, SÍMBOLO DAI - 11, concedendo gratificação de 100% (cem por cento) de gratificação, sobre o vencimento base, lotado na Secretaria Municipal de Fazenda/PAC.
Fica nomeado o servidor JONATHAN NOGUEIRA DE AQUINO, para ocupar o cargo em comissão de AUXILIAR DE GABINETE, SÍMBOLO DAI - 11, concedendo gratificação de 100% (cem por cento) de gratificação, sobre o vencimento base, lotado na Secretaria Municipal de Gestão.
Fica nomeado o servidor RAFAEL JAIME HABITZREUTER, para ocupar o cargo em comissão de AUXILIAR DE GABINETE, SÍMBOLO DAI - 11, concedendo gratificação de 100% (cem por cento) de gratificação, sobre o vencimento base, lotado na Secretaria Municipal da Cidade.
Estabelece data de vencimento e formas de pagamento para o Imposto Predial e Territorial Urbano no exercício de 2021, do Município de Amambai e dá outras providências.
Torna sem efeito o inteiro teor do Decreto nº 095/21, publicado no DOM - Assomasul em 20/01/21
Fica alterado o horário de inicio do Toque de Recolher, vedando-se a circulação de pessoas em todo o território do Município de Amambai das 23:00h às 05:00h do dia seguinte, salvo em caráter excepcional e inadiável (devidamente justificado), por prazo indeterminado.
Dispõe sobre a substituição de membros que compõe o Comitê de Investimentos dos Recursos Financeiros do Fundo de Previdência dos Servidores Municipais de Amambai – PREVIBAI, e dá outras providências
Fica nomeado WANDERSON MARCEL VAZ PEREIRA, para ocupar o cargo em comissão de ASSESSOR JURÍDICO, SÍMBOLO DAI - 2, concedendo 100% (cem por cento) de gratificação, sobre o vencimento base, lotado na Procuradoria Geral do Município.
Fica nomeada PRISCILA JUDICE LEMES, para ocupar o cargo em comissão de ASSESSOR JURÍDICO, SÍMBOLO DAI - 2, concedendo gratificação de 100% (cem por cento) de gratificação, sobre o vencimento base.
Fica exonerado o servidor JOSÉ VANDER LOPES BATISTA, ocupante do cargo em comissão de ASSESSOR JURÍDICO, SÍMBOLO DAI - 2, nomeado através do Decreto nº 252/21.
Fica aprovado o Desmembramento do lote C, quadra 67, Centro, matricula 5.297, do CRI da Comarca de Amambai, situado no perímetro Urbano do Município de Amambai-MS, de propriedade de Olenir Nunes da Silva, e em conformidade com o Anexo I deste Decreto, de acordo com o processo protocolado sob o número 86.045/2020 de 22 de Dezembro de 2020.
Fica aprovado o Desmembramento de uma Fração da Chácara nº 03, matricula 16.401, do CRI da Comarca de Amambai, situado no perímetro Urbano do Município de Amambai-MS, de propriedade de Ricardo Padilha Lhope, e em conformidade com o Anexo I deste Decreto, de acordo com o processo protocolado sob o número 86.668/2021 de 27 de Janeiro de 2021.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2.332/2021
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº014/2021PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 087208/202119/02/2021 13h08 - Por: Alex WilliamEXTRATO DE CONTRATO Nº 2.332/2021
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº014/2021
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 087208/2021
CONTRATANTE:
PREFEITURA MUNICIPAL DE...
EDITAL REGISTRO DE PREÇO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 012/2021
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 087108/202119/02/2021 13h10 - Por: Alex WilliamEDITAL REGISTRO DE PREÇOPREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 012/2021
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 087108/2021
DATA DA REALIZAÇÃO: 05/03/2021
HORÁRIO: 08:00 horas
LOCAL:...
EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2021
Sub-Título24/02/2021 13h48 - Por: Alex WilliamEDITAL DE LICITAÇÃOPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 087109/2021
MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2021
TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO POR ITEMABERTURA:
DATA: 10/03/2021
HORÁRIO: 08h00minLOCAL: Prefeitura...
Averba tempo de serviço da servidora ODETE SILVEIRA SEVERO, para fins de aposentadoria e disponibilidade, conforme especifica.
Fica prorrogado o prazo de licença maternidade conferido à servidora DOLORES GONÇALVES, inscrita sob a Matricula nº 4403-4, concedida através da Portaria nº 003/21, em decorrência da inclusão no PROGRAMA CRIANÇA SAUDÁVEL, mediante requerimento nº 86540/21 pelo período de 05/05/21 Á 03/07/21.
Fica prorrogado o prazo de licença maternidade conferido à servidora JUCÉLIA BOEIRA SALOMÃO, inscrita sob a Matricula nº 2572-6, concedida através da Portaria nº 003/21, em decorrência da inclusão no PROGRAMA CRIANÇA SAUDÁVEL, mediante requerimento nº 86093/21 pelo período de 23/04/21 Á 22/06/21.
Fica prorrogado o prazo de licença maternidade conferido à servidora MARTA AMARILHA BUENO SCHINAIDER, inscrita sob a Matricula nº 17639-1, concedida através da Portaria nº 003/21, em decorrência da inclusão no PROGRAMA CRIANÇA SAUDÁVEL, mediante requerimento nº 86062/20 pelo período de 20/04/21 Á 19/06/21.
Conceder Licença Maternidade à servidora abaixo relacionada.
SERVIDORA PERIODO DA LICENÇA
KATIUCE DA SILVA MELO SANTANA 120 DIAS A PARTIR DE 02/01/21
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