Criada em 2021, a SEIND atende às necessidades das comunidades indígenas de Amambai, Limão Verde e Jaguari.
Em um esforço para atender às demandas específicas das comunidades indígenas do município de Amambai, a Secretaria Municipal de Assuntos Indígenas (SEIND) foi estabelecida em 2021 por meio da Lei Municipal 2.773/2.021. Com um foco claro em promover o etnodesenvolvimento, a SEIND desempenha um papel crucial na coordenação das ações do Governo Municipal em relação às comunidades indígenas e na preservação dos valores culturais e históricos dos povos tradicionais.
A SEIND, de acordo com a legislação que a criou, tem como principais objetivos a coordenação das ações do Governo Municipal em atenção às comunidades indígenas com respeito ao meio ambiente e desenvolvimento sustentável, a preservação dos valores culturais e históricos indígenas, a formação e capacitação das comunidades em legislação social, ambiental e educacional, pesquisa e produção de conhecimento, estímulo à valorização científica e cultural indígena, assessoramento em políticas públicas socioeducativas, estímulo a formas de produção que fortaleçam a identidade cultural, intercâmbio com outras secretarias municipais e outras atividades correlatas.
De acordo com o secretário municipal responsável pela gestão da pasta, o engenheiro ambiental Zenaldo Moreira, essas demandas estão agrupadas em três categorias principais: culturais, econômicas e assistenciais. No aspecto cultural, a SEIND visa ampliar a visibilidade dos bens materiais e imateriais das comunidades indígenas, incluindo práticas tradicionais, artesanato, rituais, linguagem, dança e pinturas. “Queremos preservar os valores culturais e históricos que representam a memória indígena”, disse Zenaldo.
Para cumprir sua missão, a SEIND estabelece parcerias com organismos governamentais, entidades não-governamentais, organizações indígenas e empresas privadas. Isso possibilita a captação de recursos financeiros que beneficiam as comunidades indígenas e promovem o desenvolvimento sustentável.
Ainda de acordo com Zenaldo, a equipe da SEIND é composta por profissionais qualificados em áreas como meio ambiente, esportes, cultura, economia e planejamento. Eles estão constantemente em contato com a comunidade indígena, ouvindo suas demandas e planejando ações que atendam às necessidades específicas.
Resultados
A SEIND já está colhendo frutos de seus esforços. Em colaboração com o Governo de Mato Grosso do Sul, a secretaria adquiriu materiais esportivos no valor de 180 mil reais, distribuídos nas aldeias do município. Além disso, parcerias com o SEBRAE capacitaram mais de 30 indígenas em diversas áreas profissionais.
A Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul, por meio de parceria com a SEIND, promoveu um festival etnocultural no município, criando um espaço importante para o debate na Aldeia Amambai. Outros projetos estão em andamento, incluindo o fortalecimento da produção agrícola na Aldeia Jaguari e um projeto de 50 mil reais em execução, graças à parceria com a Associação de Pais e Professores da Escola Guarani da Aldeia Amambai.
A SEIND está cumprindo sua missão de valorizar a cultura indígena, gerar renda e defender os direitos sociais das comunidades. Com uma equipe dedicada e parcerias sólidas, a secretaria se destaca como um exemplo de como as administrações municipais podem atender às necessidades específicas das comunidades indígenas e promover o desenvolvimento sustentável.