PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 099352/2022
LICITAÇÃO MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 013/2022
PARTES:
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAMBAI – MS – Contratante
CNPJ: 03.568.433/0001-36
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA – Contratante
TS CONSTRUTORA LTDA – EPP – Contratada.
CNPJ: 14.992.612/0001-12.
OBJETO: “Contratação de empresa para Fornecimento de material de Jazida – cascalho, para ser utilizado em diversas ruas da Vila Cristina, dissipadores de águas pluviais do córrego areião e pontos críticos das estradas vicinais, conforme solicitação da Secretaria de infraestrutura, e especificações descritas no Termo de Referência – Anexo I do Edital, e condições constantes deste Edital e seus Anexos.
DO PRAZO: Os serviços propostos na Cláusula Primeira serão prorrogados por 09 (seis) meses a partir de 08/04/2024, com vencimento para o dia 05/08/2024, podendo ser prorrogado por igual período, desde que haja interesse e não seja denunciado por qualquer das partes.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
02.11.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
3.3.90.30.99 – OUTROS MATARIAIS DE CONSUMO
26.782.0002.2140.0000 – Manutenção dos Serviços e Ações c/ FUNDERSUL ICMS
FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 57, § 1º, II da Lei Federal nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, com as alterações que lhe foram supervenientes.
FORO: Comarca de Amambaí/MS.
Local e Data: Amambai/MS, 05 de Abril de 2024.
Assinam:
Carli Silvério Schier – Secretário Municipal de Infraestrutura.
CPF: 906.132.529,34
Ariel Betezkoswski Maciel – Administrador
CPF: 008.176.251-86