1. “Aquisição de gêneros alimentícios para atender a demanda de toda rede municipal de ensino com merenda escolar durante o ano letivo de 2025”, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação de Amambai – MS”.

EDITAL 

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 064/2024

Processo Administrativo n° 152144/2024

Torna-se público que a Prefeitura Municipal de Amambai – Estado do Mato Grosso do Sul, sediado Rua Sete de Setembro, 3244, centro, em Amambai / MS, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, neste ato representado pelo Prefeito Municipal o Sr. Sergio Diozebio Barbosa, brasileiro, casado, domiciliado e residente à Rua Monte Castelo, 3635, Vila Graciela, nesta cidade, portador do CPF nº 468.568.899-68 e RG nº 3299213-7 SSP/PR, por intermédio do Setor de Licitação e Contratos, realizará a licitação, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, sob o critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto nº 458/2023, de 19 de Dezembro de 2023 e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital.

RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Do dia 10/01/2025 até o dia 23/01/2025 às 08:00h. 

INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09:00h do dia 23/01/2025. 

REFERÊNCIA DE TEMPO: horário de Brasília (DF).

CRITÉRIO DE JULGAMENTO: menor preço por item

MODO DE DISPUTA: Aberto e fechado

LOCAL: Portal: Bolsa de Licitações do Brasil – BLL:https://bllcompras.com/Home/Login

Os interessados no certame também poderão ter acesso ao edital através do site da Prefeitura Municipal de Amambai – MS, localizado no site do Município de Amambai/MS ou seja, https://amambai.ms.gov.br/licitacao/categoria/25/pregao-eletronico/ ou www.bll.org.br.

1. DO OBJETO
   1. O objeto da presente licitação é a “Aquisição de gêneros alimentícios para atender a demanda de toda rede municipal de ensino com merenda escolar durante o ano letivo de 2025”, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação de Amambai – MS”.

1. A licitação será dividida em itens, conforme tabela constante do Termo de Referência, facultando-se ao licitante a participação em quantos itens forem de seu interesse. 

1. Os itens 01, 02, 03, 04, 06, 07, 09, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 45, 46, 47, 48, 49, 51, 53, 54, 55, 57, 58, 59, 62, 63, 64, 65, 66, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75, 76, 77, 79, 80, 81, 82, 83, 84, 85 e 86  constante na planilha do Termo de Referência que integra este Edital, serão licitados exclusivamente para microempresas, empresas de pequeno porte, ou equiparadas, conforme dispõe o artigo 48 da Lei Complementar nº 123/06.

1. Itens não exclusivos 05, 08, 10, 22, 23, 24, 25, 44, 50, 52, 56, 60, 61, 67 e 78.