Aquisição de Gêneros alimentícios da Agricultura Familiar para Alimentação Escolar, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, para o primeiro Semestre de 2025. 

AVISO CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 152762/2025

O MUNICÍPIO DE AMAMBAI-MS, Estado Mato Grosso do Sul, através da Secretaria Municipal de Educação, por intermédio do Setor de licitação, conforme DECRETO Nº 032/25 DE 10 DE JANEIRO DE 2025, torna público aos interessados, que estará recebendo no Departamento de Licitações e Contratos, situado na Rua Sete de Setembro, nº 3244 - Centro, Amambai/MS, no período de 14/01/2025 a 04/02/2025, das 07h00min às 11h00min e 13h00min as 16:00min a documentação para habilitação e Projeto de Venda, da Chamada Pública nº 001/2025, nos termos do artigo 74, inciso IV, c.c. o artigo 79 da Lei Federal nº 14.133/2021, em conformidade com a Lei nº. 11.947/09, Resoluções CD/FNDE nº. 26/13, Resoluções CD/FNDE nº 06, de 08 de Maio de 2020, Resoluções CD/FNDE nº 20, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2020, Resoluções CD/FNDE nº 21, de 16 de novembro de 2021, visando a Aquisição de Gêneros alimentícios da Agricultura Familiar para Alimentação Escolar, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, para o primeiro Semestre de 2025. 

A abertura dos envelopes contendo a documentação de habilitação e projeto de Venda será às 08h00min do dia 05 de Fevereiro de 2025. 

O Edital poderá ser retirado diretamente na sala de reunião de Licitação e Contratos, localizada na Rua Sete de Setembro, 3.244, Centro, em Amambai/MS ou no site https://www.amambai.ms.gov.br/licitacao

Amambai / MS, 13 de janeiro de 2025.

Sergio Diozebio Barbosa 

PREFEITO MUNICIPAL