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Dados

Modalidade - Extratos de Contrato - 37/2023

Nº do Processo Status
127024 Ativo
VALOR ESTIMADO
R$ 0,00
Objeto

Aquisição de Gêneros Alimentícios – Coffe Break para atender as necessidades nas realizações de capacitações, qualificações, reuniões e eventos promovidos pelas Secretarias Municipais de Assistência Social, Educação, Desporto e Cultura e Saúde da Prefeitura Municipal de Amambai – MS, pelo período de 12 (doze) meses, tudo em conformidade com as especificações descritas no Termo de Referência - Anexo I do Edital.

Resumo

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO E VALOR AO CONTRATO Nº 3.087/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 127024/2023

PREGÃO PRESENCIAL Nº 037/2023

PARTES: 

PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAMBAI/MS – CONTRATANTE

CNPJ: 03.568.433/0001-36

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CONTRATANTE

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – CONTRATANTE

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESPORTO E CULTURA – CONTRATANTE

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – CONTRATANTE

CNPJ: 13.823.697/0001-42

SMS DE LIMA EIRELI – ME – CONTRATADO

CNPJ: 39.854.397/0001-14

OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios – Coffe Break para atender as necessidades nas realizações de capacitações, qualificações, reuniões e eventos promovidos pelas Secretarias Municipais de Assistência Social, Educação, Desporto e Cultura e Saúde da Prefeitura Municipal de Amambai – MS, pelo período de 12 (doze) meses, tudo em conformidade com as especificações descritas no Termo de Referência - Anexo I do Edital.

DO PRAZO: Os serviços propostos na Cláusula Primeira do contrato serão prorrogados por mais 03 (três) meses a contar partir de 17/03/2025, com vencimento para o dia 14/06/2025, podendo ser prorrogado por igual período, desde que haja interesse e não seja denunciado por qualquer das partes.

DO VALOR: Ficam aditados as quantidades do item da planilha em anexo, aumentado o valor do contrato em R$ 63.214,00 (Sessenta e três mil duzentos e quatorze reais), totalizando o aumento em porcentagem dentro do que estabelece a Lei 8.666/93, e consta nos autos do presente processo, justificativa e parecer jurídico aferindo embasamento legal do presente aditivo.

DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:

02.14.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE DESPORTO E CULTURA

3.3.90.30.07 – GÊNEROS ALIMENTAÇÃO

13.392.0013.2030.0000 – MANUTENÇÃO DEPARTAMENTO DE CULTURA

02.07.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

12.361.0006.2025.0000 – COORDENAÇÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO

02.09.01 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

10.301.0008.2115.0000 – PAB FIXO – PISO DA ATENÇÃO BÁSICA

02.03.02 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

08.244.0056.2211.0000 – FORTALECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL DO PBF CADASTRO ÚNICO

08.244.0056.2205.0000 – SERVIÇO PROTEÇÃO E ATENDIMENTO INTEGRAL À FAMÍLIA

08.244.0056.2206.0000 – SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS

08.244.0056.2210.0000 – APRIMORAMENTO DE GESTÃO DO SUAS/IGD

FUNDAMENTO LEGAL: O presente Termo Aditivo é celebrado de acordo com o Artigo 57, § 1º, e Artigo 65, § 1º, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com as alterações que lhe foram supervenientes.

FORO: Comarca de Amambaí/MS

Local e Data: Amambai/MS, 29 de Janeiro de 2025.

Assinam:

Alessandro Godoi Barbosa - Secretário Municipal de Saúde

             CPF: 757.408.420-34

Ramon Venceslau Batista Moreira - Secretário Municipal de Desporto e Cultura.

CPF: 293.616.798-13

Tania Aparecida Ruivo da Luz-Secretária Municipal de Educação

            CPF: 017.339.721-29

Sandra Mara Sguissardi de Lima-Administradora

CPF: 762.640.761-04

Arquivos

Documentos da Licitação

Data Nome do documento Download
05/02/2025 EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO E VALOR AO CONTRATO Nº 3.087/2023
29/01/2025 EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO E VALOR AO CONTRATO Nº 3.087/2023

Movimentação

05/02/2025 - 17:13

Incluiu um documento chamado - EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO E VALOR AO CON...

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29/01/2025 - 14:54

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