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Acessibilidade
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Dados
Nº do Processo | Status | |
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127024 | Ativo | |
VALOR ESTIMADO | ||
R$ 0,00 | ||
Objeto | ||
Aquisição de Gêneros Alimentícios – Coffe Break para atender as necessidades nas realizações de capacitações, qualificações, reuniões e eventos promovidos pelas Secretarias Municipais de Assistência Social, Educação, Desporto e Cultura e Saúde da Prefeitura Municipal de Amambai – MS, pelo período de 12 (doze) meses, tudo em conformidade com as especificações descritas no Termo de Referência - Anexo I do Edital. |
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Resumo | ||
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO E VALOR AO CONTRATO Nº 3.087/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 127024/2023 PREGÃO PRESENCIAL Nº 037/2023 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAMBAI/MS – CONTRATANTE CNPJ: 03.568.433/0001-36 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CONTRATANTE SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – CONTRATANTE SECRETARIA MUNICIPAL DE DESPORTO E CULTURA – CONTRATANTE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – CONTRATANTE CNPJ: 13.823.697/0001-42 SMS DE LIMA EIRELI – ME – CONTRATADO CNPJ: 39.854.397/0001-14 OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios – Coffe Break para atender as necessidades nas realizações de capacitações, qualificações, reuniões e eventos promovidos pelas Secretarias Municipais de Assistência Social, Educação, Desporto e Cultura e Saúde da Prefeitura Municipal de Amambai – MS, pelo período de 12 (doze) meses, tudo em conformidade com as especificações descritas no Termo de Referência - Anexo I do Edital. DO PRAZO: Os serviços propostos na Cláusula Primeira do contrato serão prorrogados por mais 03 (três) meses a contar partir de 17/03/2025, com vencimento para o dia 14/06/2025, podendo ser prorrogado por igual período, desde que haja interesse e não seja denunciado por qualquer das partes. DO VALOR: Ficam aditados as quantidades do item da planilha em anexo, aumentado o valor do contrato em R$ 63.214,00 (Sessenta e três mil duzentos e quatorze reais), totalizando o aumento em porcentagem dentro do que estabelece a Lei 8.666/93, e consta nos autos do presente processo, justificativa e parecer jurídico aferindo embasamento legal do presente aditivo. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 02.14.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE DESPORTO E CULTURA 3.3.90.30.07 – GÊNEROS ALIMENTAÇÃO 13.392.0013.2030.0000 – MANUTENÇÃO DEPARTAMENTO DE CULTURA 02.07.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12.361.0006.2025.0000 – COORDENAÇÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO 02.09.01 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10.301.0008.2115.0000 – PAB FIXO – PISO DA ATENÇÃO BÁSICA 02.03.02 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 08.244.0056.2211.0000 – FORTALECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL DO PBF CADASTRO ÚNICO 08.244.0056.2205.0000 – SERVIÇO PROTEÇÃO E ATENDIMENTO INTEGRAL À FAMÍLIA 08.244.0056.2206.0000 – SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS 08.244.0056.2210.0000 – APRIMORAMENTO DE GESTÃO DO SUAS/IGD FUNDAMENTO LEGAL: O presente Termo Aditivo é celebrado de acordo com o Artigo 57, § 1º, e Artigo 65, § 1º, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com as alterações que lhe foram supervenientes. FORO: Comarca de Amambaí/MS Local e Data: Amambai/MS, 29 de Janeiro de 2025. Assinam: Alessandro Godoi Barbosa - Secretário Municipal de Saúde CPF: 757.408.420-34 Ramon Venceslau Batista Moreira - Secretário Municipal de Desporto e Cultura. CPF: 293.616.798-13 Tania Aparecida Ruivo da Luz-Secretária Municipal de Educação CPF: 017.339.721-29 Sandra Mara Sguissardi de Lima-Administradora CPF: 762.640.761-04 |
Arquivos
Data | Nome do documento | Download |
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05/02/2025 | EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO E VALOR AO CONTRATO Nº 3.087/2023 | Baixar |
29/01/2025 | EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO E VALOR AO CONTRATO Nº 3.087/2023 | Baixar |
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