“Execução de obra padrão tipo B FNDE de reparo ajustes para o término da Escola de Ensino Infantil PROINFANCIA, na Rua Cassiano Marcelo, Vila Cassiano, no Município de Amambai - MS,”.

EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO DE REDESIGNAÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO Nº4.044/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 132340/2023

TOMADA DE PREÇO Nº 033/2023

CONTRATADA: IVAN ADRIANO VERMOHLEN VILHALVA LTDA - ME, CNPJ: 42.107.448/0001-59.

OBJETO DO CONTRATO: “Execução de obra padrão tipo B FNDE de

reparo ajustes para o término da Escola de Ensino Infantil PROINFANCIA, na Rua Cassiano Marcelo, Vila Cassiano, no Município de Amambai - MS,”.

DESIGNAR COMO FISCAL DE CONTRATO

SERVIDORES: MAURICIO SARTORETTO MARTINEZ, CREA/MS 5388/D, já designado e ROSILENE MARTINS SUBRINHO VAZ, matrícula nº 9611-1, em substituição ao servidor Jurandir Benegosi Neto – matrícula nº 19368-1 – SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA.               

FUNDAMENTO LEGAL E JURISPRUDENCIAL: art. 8, § 3º da Lei Federal nº. 14.133/2021 – Lei de Licitações e Contratos, C.C Decreto nº 11.246 de 27/10/2022.

Amambai – MS, 19 de fevereiro de 2025.

DORIVAL SOARES DA SILVA

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO