Aquisição de Tubos de Concreto armado classe PA – 1 NBR 8890, para a Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEINFRA, pelo período estimado de 12 (doze) meses, em conformidade com as especificações e quantidades constantes no ANEXO I do Edital”.

EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO DE REDESIGNAÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO Nº4.238/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 126086/2023

PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 031/2023

ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 172/2023

CONTRATADA: CONCRETOS PORÃ MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ: 33.006.021/0001-73.

OBJETO DO CONTRATO: “Aquisição de Tubos de Concreto armado classe PA – 1 NBR 8890, para a Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEINFRA, pelo período estimado de 12 (doze) meses, em conformidade com as especificações e quantidades constantes no ANEXO I do Edital”.

DESIGNAR COMO FISCAL DE CONTRATO:

SERVIDORES: LUCILENE CORREA DA SILVA, Matrícula nº 1681, já designada e MAURICIO SARTORETTO MARTINEZ, CREA/MS 5388/D, em substituição ao servidor Thiago Rodrigues Vieira – matrícula nº 7319-7 – SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA.                

FUNDAMENTO LEGAL E JURISPRUDENCIAL: art. 8, § 3º da Lei Federal nº. 14.133/2021 – Lei de Licitações e Contratos, C.C Decreto nº 11.246 de 27/10/2022.     

Amambai – MS, 19 de fevereiro de 2025.

DORIVAL SOARES DA SILVA

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO