MOTIVO: ALTERAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
CONTRATO № 2.873/2023- PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 118200/2023
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2023
FORNECEDOR: S. H. INFORMÁTICA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 06.048.539/0001-05
A Secretaria Municipal de Saúde faz registrar a atualização no Contrato supracitado, pertinente aos recursos alocados nas dotações orçamentárias, que sofrerão remanejamento com a finalidade de suprir deficiências, de acordo com a necessidade apresentada, passando a constar as seguintes alterações, tendo em vista de transferir saldos, e que tem como objeto do presente Contrato para Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de gestão de abastecimento e/ou fornecimento de combustível, assemelhados e gestão de gerenciamento de manutenções corretivas e preventivas, através de software de gerenciamento via web(internet), com a disponibilização de bens de consumo, substituição de peças e demais materiais para frota de veículos oficiais, bem como os que estão à disposição da Administração do Município de Amambai – MS, por um período de 12 (doze) meses, tudo em conformidade com as especificações descritas no Termo de Referência – Anexo I do Edital.
ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
02.13.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DA CIDADE
3.3.90.30.39 – MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS
16.122.0002.2107.0000 – Manutenção do Gabinete do Secretário
Centro de custo: 001-005 – Conta 180.000-0 – ICMS
R$ – 782,50
ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
EMPENHO 3488 – FICHA 8002
02.13.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DA CIDADE
3.3.90.30.39 – MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS
16.122.0002.2107.0000 – Manutenção do Gabinete do Secretário
Centro de custo: 001-005 – Conta 180.000-0 – ICMS
R$ – 1.478,86
ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
EMPENHO 8363 – FICHA 8002
02.23.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
3.3.90.30.39 – MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS
16.122.0002.2107.0000 – Manutenção do Gabinete do Secretário
Centro de custo: 001-005 – Conta 180.000-0 – ICMS
R$ – 782,50
ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
EMPENHO 3492 – FICHA 8002
02.23.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
3.3.90.30.39 – MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS
24.131.0305.2225.0000 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES SECOM
Centro de custo: 001-005 – Conta 180.000-0 – ICMS
R$ – 3.130,00
ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
EMPENHO 3505 – FICHA 8002
02.05.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
3.3.90.30.39 – MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS
04.121.0002.2019.0000 – MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE FAZENDA
Centro de custo: 001-005 – Conta 180.000-0 – ICMS
R$ – 3.130,00
ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
EMPENHO 8337 – FICHA 8002
02.05.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
3.3.90.30.39 – MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS
04.121.0002.2019.0000 – MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE FAZENDA
Centro de custo: 001-005 – Conta 180.000-0 – ICMS
R$ – 782,50
ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
EMPENHO 8370 – FICHA 8002
02.14.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE DESPORTO E CULTURA
3.3.90.30.39 – MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS
13.392.0013.2030.0000 – Manutenção Departamento de Cultura
Centro de custo: 001-005 – Conta 180.000-0 – ICMS
R$ – 782,50
ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
EMPENHO 3500 – FICHA 8002
02.14.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE DESPORTO E CULTURA
3.3.90.30.39 – MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS
13.392.0013.2030.0000 – Manutenção Departamento de Cultura
Centro de custo: 001-005 – Conta 180.000-0 – ICMS
R$ – 3.130,00
ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
EMPENHO 3524 – FICHA 8002
02.24.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS INDÍGENAS
3.3.90.30.39 – MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS
14.423.0306.2226.0000 – MANUTENÇÃO DE SEIND
Centro de custo: 001-005 – Conta 180.000-0 – ICMS
R$ – 3.130,00
ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
EMPENHO 8366 – FICHA 8002
02.24.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS INDÍGENAS
3.3.90.30.39 – MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS
14.423.0306.2226.0000 – MANUTENÇÃO DE SEIND
Centro de custo: 001-005 – Conta 180.000-0 – ICMS
R$ – 782,50
ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
EMPENHO 8190 – FICHA 8002
02.08.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
3.3.90.30.39 – MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS
11.334.0002.2100.0000 – Manutenção das Atividades do Gabinete do Secretário
Centro de custo: 001-005 – Conta 180.000-0 – ICMS
R$ – 2.784,51
ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
EMPENHO 8380 – FICHA 8002
02.08.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
3.3.90.30.39 – MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS
11.334.0002.2100.0000 – MANUT. DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO SECRETÁRIO
Centro de custo: 001-005 – Conta 180.000-0 – ICMS
R$ – 782,50
ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
EMPENHO 3478 – FICHA 8002
02.12.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
3.3.90.30.39 – MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS
18.122.0012.2055.0000 – MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE
Centro de custo: 001-002 – Conta 11.956-3 – ICMS ECOLÓGICO
R$ – 705,74
ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
EMPENHO 8347 – FICHA 8002
02.12.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
3.3.90.30.39 – MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS
18.542.0012.2059.0000 – Manutenção da Divisão de Unidades de Conservação
Centro de custo: 001-005 – Conta 11.956-3 – ICMS ECOLÓGICO
R$ – 782,50
ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
EMPENHO 3520 – FICHA 8002
02.26.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO
3.3.90.30.39 – MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS
23.695.0002.1119.0000 – INCENTIVO AO TURISMO
Centro de custo: 001-005 – Conta 180.000-0 – ICMS
R$ – 3.130,00
ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
EMPENHO 8384 – FICHA 8002
02.26.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO
3.3.90.30.39 – MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS
23.695.0002.1119.0000 – INCENTIVO AO TURISMO
Centro de custo: 001-005 – Conta 180.000-0 – ICMS
R$ – 782,50
ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
EMPENHO 3526 – FICHA 8014
02.15.00 – FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA – PREVIBAI
3.3.90.30.39 – MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS
09.272.0002.2040.0000 – Manutenção e Atividade do PREVIBAI
Centro de custo: 010-001 – Conta 19.371-2 – TAXA ADMIN.
R$ – 3.130,00
ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
EMPENHO 8411 – FICHA 8014
02.15.00 – FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA – PREVIBAI
3.3.90.30.39 – MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS
09.272.0002.2040.0000 – Manutenção e Atividade do PREVIBAI
Centro de custo: 010-001 – Conta 19.371-2 – TAXA ADMIN.
R$ – 782,50
APOSTILAR
EMPENHO 2849 – FICHA 876
02.09.01 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
3.3.90.30.39 – MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS
10.301.0008.2227.0000 – CUSTEIO SUS / METAS NACIONAL
Centro de custo: 009-056 – Conta 35.222-5 – BLOCO CUSTEIO FNS
R$ + 30.791,61
AMPARO LEGAL: § 8°, DO Art. 65, da Lei 8.666/93.
Amambai – MS, 04 de Abril de 2024.
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DIRLENE SILVEIRA DOS SANTOS ZANETTI RODRIGUES
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE