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EXTRATO DE RESCISÃO BILATERAL DO CONTRATO Nº 1012/2016.

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PREGÃO PRESENCIAL N° 002/2016

26/04/2017 12h35 – Por: Alex William

EXTRATO DE RESCISÃO BILATERAL DO CONTRATO Nº 1012/2016. PREGÃO PRESENCIAL N° 002/2016 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 057964/2016. CONTRATANTE RESCINDENTE: Prefeitura Municipal de Amambai – MS CNPJ: 03.568.433/0001-36 CONTRATADO: POSTO EMANUELE LTDA. CNPJ: 37.539.459.0001/78. OBJETO: RESCISÃO BILATERAL DO CONTRATO Nº 1012/2016 rescindir o Contrato de Aquisição de Combustíveis no Município de Campo Grande – MS, pelos seguintes motivos: Os contratantes qualificados no preâmbulo e nos termos do inciso II, do artigo 79 da Lei 8.666 de 21 de junho de 1993, nesta e na melhor forma de direito, resolvem rescindir o contrato 1012/2016, no valor de R$ 33.549,51 (trinta e três mil quinhentos e quarenta e nove Reais e cinquenta e um Centavos), de forma amigável e atendendo o interesse e conveniência da administração e contando com a aquiescência da contratada, não haverá necessidade de se adquirir todo material licitado, por isso não terá que honrar o compromisso firmado no contrato, do Pregão Presencial n° 002/2016. Dotação Orçamentária: 02.06.00 – Secretaria Municipal de Gestão. 3.3.90.30.01 – Combustíveis e Lubrificantes Automotivos. 04.122.0002.2023.0000 – Manutenção do Dpto. de Material e Patrimônio. 02.01.00 – Gabinete do Prefeito. 04.122.0002.2002.0000 – Manutenção do Gabinete do Prefeito. 02.07.00 – Secretaria Municipal de Educação. 12.361.0006.2025.0000 – Coordenação de Apoio Administrativo e Financeiro. 02.09.01 – Fundo Municipal de Saúde. 10.301.0008.2115.0000 – PAB FIXO – Piso da Atenção Básica. LOCAL E DATA: Amambai/MS, 31 de Março de 2017. Assinam: Edinaldo Luiz de Melo Bandeira – Prefeito Municipal. CPF: 663.061.161-68 Thiago Morais Salomão – Sócio Proprietário CPF: 828.076.121-72


EXTRATO DE CONTRATO Nº 1.380/2017

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DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 031/2017

26/04/2017 12h38 – Por: Alex William

EXTRATO DE CONTRATO Nº 1.380/2017 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 031/2017 Republicar por incorreção Processo Administrativo nº 063859/2017 Partes: Prefeitura Municipal de Amambai – MS – Contratante CNPJ: 03.568.433/0001-36 e FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – Contratante CNPJ: 13.823.697/0001-42 C & C CONSTRUTORA LTDA – ME – CNPJ nº 10.530.990/0001-23 OBJETO: Contratação de uma Empresa devidamente constituída, para Prestação de Serviço de Execução de Pintura no Hospital Regional, localizado na Rua José Luiz Sampaio Ferraz, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde, onde serão utilizados recursos do Fundo Municipal de Saúde, em conformidade com as especificações e quantidades constantes na Proposta de Preços apresentadas na Dispensa de Licitação nº 031/2017. Valor total R$ 14.635,50(Catorze mil seiscentos e trinta e cinco reais e cinquenta centavos). FUNDAMENTO: art. 24, II, c/c art. 23, II, “a” – Lei nº. 8.666/93. PRAZO DE VIGENCIA: 30(trinta) dias FORO: Comarca de Amambaí/MS Dotação Orçamentária: 02.09.01 – Fundo Municipal de Saúde. 3.3.90.30.16 – Manutenção e Conservação de Bens Imóveis. 10.301.0008.2115.0000 – PAB FIXO – PISO DA ATENÇÃO BÁSICA. Local e Data: Amambai – MS, Em 12 de Abril de 2017. Edinaldo Luiz de Melo Bandeira – Prefeito Municipal. CPF nº: 663.061.161-68 Leticia de Carvalho Teoli Vitorasso – Sócia Proprietária CPF nº 022.953.011-73


EXTRATO DO CONTRATO Nº. 1388/2017

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DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 041/2017

26/04/2017 12h40 – Por: Alex William

EXTRATO DO CONTRATO Nº. 1388/2017 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 041/2017 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAMBAI/MS CNPJ: 03.568.433/0001-36 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – CONTRATANTE. CNPJ: 13.823.697/0001-42 CONTRATADO: MARIO RODRIGUES DOS SANTOS CPF Nº 465.690.491-00 OBJETO: LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL, LOCALIZADO NA RUA VEREADOR JOÃO NEVES, Nº 620, CENTRO, NA CIDADE DE AMAMBAI–MS, PARA INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA CASAS DOS CONSELHOS, de propriedade da pessoa Física Srª. Mario Rodrigues dos Santos, brasileiro, comerciante, casado, portador do RG nº 359.741 – SSP/MS e CPF nº 465.690.491-00, residente e domiciliada na Rua Vereador João Neves, nº 1400, CEP nº 79.990-000, município de Amambai-MS. VALOR: R$ 2.300,00 (Dois Mil e trezentos reais), por mês, totalizando um total de R$ 27.600,00 (Vinte e sete mil e seiscentos reais). VIGÊNCIA: 12(doze) meses BASE LEGAL: Lei nº. 8.666/93, art. 24, inciso X. FORO: Comarca de Amambaí/MS DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.06.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO 3.3.90.36.15 – Locação de Imóveis. 04.122.0002.2023.0000 – Manutenção do Depto. de Material e Patrimônio LOCAL E DATA: Amambai/MS, em 24 de Abril de 2017. Edinaldo Luiz de Melo Bandeira – Prefeito Municipal CPF n. 663.061.161-68 Sr. Mario Rodrigues dos Ssntos – Proprietário CPF nº. 465.690.491-00


HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 031/2017.

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PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 063859/2017

26/04/2017 12h45 – Por: Alex William

HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 031/2017. Republicar por incorreção PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 063859/2017

AUTORIZO a despesa, homologo e ratifico o despacho supra da Presidente da Comissão Permanente de Licitação, e Parecer Jurídico em anexo, da Procuradoria Geral do Município, referente à dispensa de licitação a favor da Contratação Direta da Empresa C & C CONSTRUTORA LTDA – ME, estabelecida na Rua Sebastião Espindola, nº 2930, Vila Correa, CEP 79.990-00, Amambai – MS, inscrita no CNPJ nº 10.530.990/0001-23, com equipamentos da mesma, e nos termos da proposta apresentada. OBJETO: Contratação de uma Empresa devidamente constituída, para Prestação de Serviço de Execução de Pintura no Hospital Regional, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde, onde serão utilizados recursos do Fundo Municipal de Saúde. VALOR TOTAL: R$ 14.635,50(Catorze mil seiscentos e trinta e cinco reais e cinquenta centavos). PRAZO DE VIGENCIA: 30(trinta) dias. DOTAÇÃO: 02.09.01 – Fundo Municipal de Saúde. 3.3.90.30.16 – Manutenção e Conservação de Bens Imóveis. 10.301.0008.2115.0000 – PAB FIXO – PISO DA ATENÇÃO BÁSICA. FORO: Comarca de Amambaí/MS Elabore-se o Contrato de Prestação de Serviços pertinente.

Amambai – MS, Em 12 de Abril de 2017.

EDINALDO LUIZ DE MELO BANDEIRA Prefeito Municipal


EXTRATO DE HOMOLOGACAO PREGAO PRESENCIAL NO 034/2017

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Processo nº: 062292/2017

26/04/2017 12h49 – Por: Alex William

EXTRATO DE HOMOLOGACAO PREGAO PRESENCIAL NO 034/2017 Republicar por incorreção Processo nº: 062292/2017 Pregão Presencial nº: 034/2017 Objeto: Aquisição de Materiais de Iluminação Pública, todos de 1ª linha e de boa qualidade com marcas conhecidas no mercado nacional, para uso na manutenção Sistema de Iluminação Pública municipal pelo período de até 31 de dezembro de 2017. Empresas Vencedoras: PETEL MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E EQUIPAMENTOS LTDA – Itens n° 03, 08, 09, 10, 12, 13, 14, 16, 20, 21, 25, 27 e 28, – R$ 75.608,00 (setenta e cinco mil seiscentos e oito Reais); DILUZ COMÉRCIO DE MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA – EPP – Itens n° 04, 24 e 31, – R$ 66.464,00 (sessenta e seis mil quatrocentos e sessenta e quatro Reais); ELÉTRICA RADIANTE MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA EPP – Itens n° 05, 11, 19, 22, 23, 26, 30, e 32, – R$ 78.346,21 (setenta e oito mil trezentos e quarenta e seis Reais e vinte e um Centavos); WEB ELÉTRICA EIRELI ME- Itens n° 01, 02, 06, 07 e 29, – R$ 41.791,40 (quarenta e um mil setecentos e noventa e um Reais e quarenta Centavos); ELETRO MENDONÇA COMÉRCIO DE MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA ME – Itens n° 15, 17 e 18 – de R$ 44.580,00 (quarenta e quatro mil quinhentos e oitenta Reais); TOTAL GERAL R$ 306.789,61 (trezentos e seis mil setecentos e oitenta e nove Reais e sessenta e um Centavos). Dotação Orçamentária: 02.10.00 – Secretaria Municipal de Serviços Urbanos. 3.3.90.30.99 – Outros Materiais de Consumo. 25.752.0002.2141.0000 – Manutenção na Rede Iluminação Pública – COSIP. 4.4.90.52.34 – Máquinas, Utensílios e Equipamentos Diversos. 15.452.0002.2033.0000 – Manutenção do Depto. de Limpeza Pública. 3.3.90.30.28 – Material de Proteção e Segurança. 3.3.90.30.42 – Ferramentas. 3.3.90.30.26 – Material Elétrico e Eletrônico.

Local e Data: 20/03/2016.

EDINALDO LUIZ DE MELO BANDEIRA PREFEITO MUNICIPAL


EXTRATO DE HOMOLOGACAO PREGAO PRESENCIAL NO 060/2017

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Processo nº: 063519/2017

26/04/2017 12h50 – Por: Alex William

EXTRATO DE HOMOLOGACAO PREGAO PRESENCIAL NO 060/2017

Processo nº: 063519/2017 Pregão Presencial nº: 060/2017. Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE SONORIZAÇÃO/LOCAÇÃO DE SOM PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, ATIVIDADES SÓCIO ASSISTENCIAIS DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA PARA PESSOA IDOSA PROGRAMA CONVIVER. Empresa Vencedora: MARIA DE LOURDES DA SILVA TOBIAS MEI – item: 01 – Valor unitário R$ 437,00 (quatrocentos e trinta e sete Reais) – Valor total R$ 19.665,00 (dezenove mil seiscentos e sessenta e cinco Reais). Vigência: até 30/11/2017. Dotação Orçamentária: 02.03.00 – Secretaria Municipal de Assistência Social. 3.3.90.39.99 – Outros Serviços de Terceiros, Pessoa Jurídica. 08.244.0003.2008.0000 – Manutenção Gabinete Secretaria Especial Ação Comunitária.

Local e Data: 12/04/2017.

EDINALDO LUIZ DE MELO BANDEIRA PREFEITO MUNICIPAL


EXTRATO PUBLICAÇÃO TERMO UNILATERAL DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTO DE PREÇO Nº 04/2016.

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PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 057955/2017

26/04/2017 12h52 – Por: Alex William

EXTRATO PUBLICAÇÃO TERMO UNILATERAL DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTO DE PREÇO Nº 04/2016. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 057955/2017 LICITAÇÃO MODALIDADE: PREGÃO SRP N.º: 003/2016. Partes: Prefeitura Municipal de Amambai – MS – Contratante CNPJ: 03.568.433/0001-36 CONTRATADAS DIMASTER COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CIRUGICA PARANA – DISTRIBUIDORA. DE EQUIPAMENTOS LTDA DIMENSÃO COMÉRCIO DE ARTIGO MÉDICO HOSPITALARES LTDA
STOCK COMERCIAL DE PRODUTOS HOSPITALAR LTDA CENTERMEDI COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA MOCA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA – EPP COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA DELTA MED COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES CLASSIMED – PRODUTOS HOSPITALARES LTDA ÁGIL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA Valor Total da Ata: R$ 4.242.780,84 Valor Total Contratado: 761.173,32 Valor Total da Anulação: 102.690,03 Objeto: Cancelamento do saldo da Ata de Registro de Preço n° 04/2016, “Menor Preço por Item”, mediante “Sistema de Registro de Preços” (SRP), cujo objeto é a OBJETIVO E FINALIDADE A “Registro de preço para futura e eventual aquisição conjunta de medicamentos em proveito das prefeituras municipais de Amambai, Coronel Sapucaia, Eldorado, Iguatemi, Itaquirai, Juti e Paranhos, conforme especificados no Anexo I do Edital”, em conformidade com as propostas vencedoras da licitação, visando à constituição do Sistema Registro de Preços, nas condições definidas no ato convocatório, seus anexos, propostas de preços e ata do Pregão Presencial nº 003/2016, em virtude da realização de um novo procedimento licitatório. FORO: Comarca de Amambaí/MS Amambai – MS, Em 08 de Março de 2017. Assinam: Edinaldo Luiz de Melo Bandeira – Prefeito Municipal. CPF: 663.061.161-68
Representante: ADAIR LUIS DA ROSA CPF: 918.608.810-68 Representante: VINICIUS DINEL DA SILVEIRA CPF: 347.920.548-85 Representante: JAIR SANCHES APARICIO CPF: 795.143.409-49 Representante: JOSÉ GLEIDISON DA SILVA NOGUEIRA CPF.: 028.621.541-13 Empresa: STOCK COMERCIAL HOSPITALAR LTDA Representante: MAURO DINIZ BRAGAGNOLO CPF.: 713.116.700-25 Representante: CRYSTIAN EVANDRO LINDNER CPF: 032.346.329-01 Representante: DIOMAR GODOY DA SILVA CPF: 519.653.801-15 Representante: CARLOS ROBERTO MENANI CPF: 365.671.751-68 Representante: JOEL EUDIS DE OLIVEIRA JUNIOR CPF: 057.473.859-25 Representante: ANDERSON RIBEIRO LAZZARI CPF: 050.166.999-09


EXTRATO PUBLICAÇÃO TERMO UNILATERAL DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTO DE PREÇO Nº 34/2016.

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PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 060095/2016

26/04/2017 12h53 – Por: Alex William

EXTRATO PUBLICAÇÃO TERMO UNILATERAL DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTO DE PREÇO Nº 34/2016. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 060095/2016 LICITAÇÃO MODALIDADE: PREGÃO SRP N.º: 060/2016. Partes: Prefeitura Municipal de Amambai – MS – Contratante CNPJ: 03.568.433/0001-36 CONTRATADA C N TROFÉUS EIRELI – EPP CNPJ 03.894.557/0001-01- R$ 0,00 Objeto: Cancelamento do saldo da Ata de Registro de Preço n° 34/2016, “Menor Preço por Item”, mediante “Sistema de Registro de Preços” (SRP), cujo objeto é a OBJETIVO E FINALIDADE A “Registro de preço para eventual aquisição de Placa de aço Inox com base de granito para identificação das inaugurações de obra públicas Municipais e outras finalidades”, com entrega parcelada pelo período de até 31 de dezembro de 2016, especificados no Anexo I do Edital, em conformidade com as propostas vencedoras da licitação, visando à constituição do Sistema Registro de Preços, nas condições definidas no ato convocatório, seus anexos, propostas de preços e ata do Pregão Presencial nº 060/2016. FORO: Comarca de Amambaí/MS Amambai – MS, Em 27 de Dezembro de 2016. Assinam: Sergio Diozebio Barbosa – Prefeito Municipal. CPF: 468.568.899-68 Sr. Cleir Vieira Martins – Proprietario CPF: 137.589.691-15


EXTRATO PUBLICAÇÃO TERMO UNILATERAL DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 759/2015.

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PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 051682/2015

26/04/2017 12h55 – Por: Alex William

EXTRATO PUBLICAÇÃO TERMO UNILATERAL DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 759/2015. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 051682/2015 LICITAÇÃO MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2015. Partes: Prefeitura Municipal de Amambai – MS – Contratante CNPJ: 03.568.433/0001-36 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE AMAMBAI-MS. CNPJ: 13.823.697/0001-42. Contratada: WILSON GONÇALVES MARTINS – ME. CNPJ: 04.127.758/0001-46. Objeto: Encerramento do contrato nº 759/2015. VALOR; R$ 0,00 (zero). FORO: Comarca de Amambaí/MS DOTAÇÃO: 02.09.01 – Fundo Municipal de Saúde. 3.3.90.39.17 – Manutenção e Conservação de Máquinas e Equipamentos. 10.301.0008.2115.0000 – PAB FIXO – Piso da Atenção Básica. Amambai – MS, Em 17 de Março de 2017. Assinam: Edinaldo Luiz de Melo Bandeira – Prefeito Municipal. CPF: 663.061.161-68 Sr. Sergio Perius – Secretario de Saúde CPF: 619.723.550-15. Wilson Gonçalves Martins – Sócio Proprietário CPF: 013.790.416-94.


EXTRATO PUBLICAÇÃO TERMO UNILATERAL DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 923/2015

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PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 054965/2015

26/04/2017 12h57 – Por: Alex William

EXTRATO PUBLICAÇÃO TERMO UNILATERAL DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 923/2015 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 054965/2015
LICITAÇÃO MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 089/2015 Partes: Prefeitura Municipal de Amambai – MS – Contratante CNPJ: 03.568.433/0001-36 C N TROFÉUS EIRELI EPP – Contratada. CNPJ: 03.894.557/0001-01 Objeto: Encerramento do contrato nº 923/2015 VALOR; R$ 0,00 (zero). FORO: Comarca de Amambaí/MS DOTAÇÃO: 02.11.00 – Secretaria Municipal de Infraestrutura. 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica. 04.451.0002.2038.0000 – Manutenção da Secretaria de Infraestrutura. 3.3.90.00 – Material de Consumo. Amambai – MS, Em 16 de Dezembro de 2016. Assinam: Sergio Diozebio Barbosa – Prefeito Municipal. CPF: 468.568.899-68 Sr. Cleir Vieira Martins – Proprietário CPF: 137.589.691-15


EXTRATO PUBLICAÇÃO TERMO UNILATERAL DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 1324/2017.

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PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 062605/2017

26/04/2017 12h58 – Por: Alex William

EXTRATO PUBLICAÇÃO TERMO UNILATERAL DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO Nº 1324/2017. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 062605/2017 LICITAÇÃO MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 040/2017. Partes: Prefeitura Municipal de Amambai – MS – Contratante CNPJ: 03.568.433/0001-36 PRUDENDIESEL BOMBAS INJETORAS LTDA – ME – Contratada. CNPJ: 03.692.103/0001-58 Objeto: Encerramento do contrato nº 1324/2017. VALOR; R$ 0,00 (zero). FORO: Comarca de Amambaí/MS DOTAÇÃO: 02.11.00 – Secretaria Municipal de Infraestrutura. 3.3.90.30.25 – Material para Manutenção de Bens Móveis. 04.451.0002.2038.0000 – Manutenção da Secretaria de Infraestrutura. 3.3.90.39.17 – Manutenção e Conservação de Máquinas e Equipamentos. Amambai – MS, Em 06 de Abril de 2017. Assinam: Edinaldo Luiz de Melo Bandeira – Prefeito Municipal. CPF: 663.061.161-68 Sr. Joaquim Aparecido de Souza – Administrador CPF: 726.594.598-00


EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO

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DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 041/2017

26/04/2017 12h47 – Por: Alex William

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 041/2017 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAMBAI/MS CNPJ: 03.568.433/0001-36 CONTRATADO: MARIO RODRIGUES DOS SANTOS CPF Nº 465.690.491-00 OBJETO: LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL, LOCALIZADO NA RUA VEREADOR JOÃO NEVES, Nº 620, CENTRO, NA CIDADE DE AMAMBAI–MS, PARA INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA CASAS DOS CONSELHOS, de propriedade da pessoa Física Srª. Mario Rodrigues dos Santos, brasileiro, comerciante, casado, portador do RG nº 359.741 – SSP/MS e CPF nº 465.690.491-00, residente e domiciliada na Rua Vereador João Neves, nº 1400, CEP nº 79.990-000, município de Amambai-MS. VALOR: R$ 2.300,00 (Dois Mil e trezentos reais), por mês, totalizando um total de R$ 27.600,00 (Vinte e sete mil e seiscentos reais). PERÍODO: 12 (doze) meses. FORO: Comarca de Amambaí/MS DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.06.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO 3.3.90.36.15 – Locação de Imóveis. 04.122.0002.2023.0000 – Manutenção do Depto. de Material e Patrimônio LOCAL E DATA: Amambai/MS, em 24 de Abril de 2017. Edinaldo Luiz de Melo Bandeira – Prefeito Municipal CPF n. 663.061.161-68 Sergio Perius – Secretário Municipal de Saúde CPF: 619.723.550-15 Sr. Mario Rodrigues dos Ssntos – Proprietário CPF nº. 465.690.491-00


EXTRATO PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 1381/2017

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PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 063519/2017

26/04/2017 12h43 – Por: Alex William

EXTRATO PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 1381/2017 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 063519/2017 LICITAÇÃO MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 060/2017 Partes: Prefeitura Municipal de Amambai – MS – Contratante CNPJ: 03.568.433/0001-36 MARIA DE LOURDES DA SILVA TOBIAS MEI – Contratada. CNPJ: 13.870.069/0001-18 Objeto: Contratação de serviço de SONORIZAÇÃO/LOCAÇÃO DE SOM para a Secretaria Municipal de Assistência Social, atividades sócio assistenciais do serviço de convivência para pessoa idosa PROGRAMA CONVIVER. • 04 caixas de som grave com potência para alcance de 500 pessoas no mínimo, • 04 caixas som de médio com potência para alcance de 500 pessoas no mínimo, • 01 mesa de som com no mínimo 10 canais de boa qualidade e 1ª Linha, • 04 microfones para realização do evento da marca Shure e/ou Berhinger Vigência: 30/11/2017 Valor Anual: R$ 19.665,00 (dezenove mil seiscentos e sessenta e cinco Reais). Dotação Orçamentária: 02.03.00 – Secretaria Municipal de Assistência Social. 3.3.90.39.99 – Outros Serviços de Terceiros, Pessoa Jurídica. 08.244.0003.2008.0000 – Manutenção Gabinete Secretaria Especial Ação Comunitária. Local e Data: Amambai/MS, 12 de Abril de 2017. Assinam: Edinaldo Luiz de Melo Bandeira – Prefeito Municipal. CPF: 663.061.161-68 Sra. Maria de Lourdes da Silva Tobias – Proprietária CPF: 614.353.331-87


DECRETO Nº 050/2017

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Nomeia servidor que especifica e dá outras providências.

26/04/2017 13h02 – Por: Olga Bitencurt Lescano

DECRETO Nº 050/2017 DE 06 DE JANEIRO DE 2017 Nomeia servidor que especifica e dá outras providências. EDINALDO LUIZ DE MELO BANDEIRA, Prefeito de Amambai-MS., no uso de suas atribuições legais, especialmente aquelas conferidas pelo artigo 47, II da Lei Orgânica Municipal. DECRETA: Art. 1º Fica nomeado JOAZ BALBUENA DE MENEZES, para ocupar o cargo de SECRETÁRIO DE GABINETE I, SÍMBOLO DAI-6, concedendo gratificação de 40% (quarenta por centos) sobre seu vencimento base, lotada na Secretaria Municipal de Gestão, a contar de 02 de janeiro de 2017. Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar de 02 de janeiro de 2017, ficando revogadas as disposições em contrário Gabinete do Prefeito, 06 de janeiro de 2.017. EDINALDO LUIZ DE MELO BANDEIRA Prefeito Municipal VIRGÍLIO SILVERO NETO Secretário Municipal de Gestão Publicado no DOM (Assomasul). Diário nº 1762Fls:007 Em:10/01/17 Diário nº 1766Fls:004 Em:16/01/17 Código do Portal xQLkIbdr


DECRETO Nº 049/2017

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Nomeia servidor que especifica e dá outras providências.

26/04/2017 12h45 – Por: Olga Bitencurt Lescano

DECRETO Nº 049/2017 DE 06 DE JANEIRO DE 2017

Nomeia servidor que especifica e dá outras providências.

EDINALDO LUIZ DE MELO BANDEIRA, Prefeito de Amambai-MS., no uso de suas atribuições legais, especialmente aquelas conferidas pelo artigo 47, II da Lei Orgânica Municipal.

DECRETA:

Art. 1º Fica nomeado PAULO VICTOR DA SILVA LOPES, para ocupar o cargo de SECRETARIO DE GABINETE III, SÍMBOLO DAI-8, concedendo gratificação de 100% (cem por centos) sobre seu vencimento base, lotada na Secretaria Municipal de Fazenda, a contar de 02 de janeiro de 2017.

Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar de 02 de janeiro de 2017, ficando revogadas as disposições em contrário

Gabinete do Prefeito, 06 de janeiro de 2.017.

EDINALDO LUIZ DE MELO BANDEIRA Prefeito Municipal

VIRGÍLIO SILVERO NETO Secretário Municipal de Gestão Publicado no DOM (Assomasul). Diário nº 1762 Fls:007 Em: 10/01/17


JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº06/2017

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PROCESSO Nº063054/2017

26/04/2017 12h18 – Por: Olga Bitencurt Lescano

JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº06/2017 PROCESSO Nº063054/2017 VIGÊNCIA: ATÉ 31/05/2017 VALOR: R$8.500,00 (oito mil e quinhentos reais). OBJETO: Repasse de recursos financeiros para custear as despesas com campanha mãe premiada 2017. JUSTIFICATIVA: Na data comemorativa do dia das mães, é notório o aumento nas vendas, a possibilidade de renovação nos estoques, a contratação temporária, enfim, com este aumento o comércio local consegue garantir os empregos existentes, até mesmo aumentar seu quadro funcional, bem como, proporcionar incremento da arrecadação de impostos. Com isto o município consegue uma projeção e arrecadação ainda maior. A economia vem causando queda de arrecadação, afetando vários setores. A junção de forças com o Poder Público se faz necessário para alavancarmos novamente a economia, promovendo o desenvolvimento do município, foi declarada entidade de utilidade Pública conforme Lei Municipal 1.106/1986. A entidade é exclusiva no município, caracterizando desta forma inviabilidade de competição entre as organizações da sociedade civil, desta forma é inexigível o chamamento público. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de chamamento público com fulcro art. 31, Lei 13.019/2014, com suas alterações posteriores. PUBLICAÇÃO: Conforme artigo 32 §1º da Lei 13.019/2014; §2º Abre-se o prazo de cinco dias a contar desta publicação para impugnação à esta justificativa. CONCEDENTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAMBAI. CNPJ:035.684.33/0001-36 PROPONENTE: ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E EMPRESARIAL DE AMAMBAI CNPJ/MF nº 03.889.391/0001-35. AUTORIZAÇÃO PROC. Nº:063054/2017. Publique-se: Amambai – MS, em 26 de Abril de 2017. Edinaldo Luiz de Melo Bandeira: Prefeito Municipal. Clemente Martins Junior – Presidente.


EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO Nº016/2017.

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INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO: 010/2017

26/04/2017 12h08 – Por: Olga Bitencurt Lescano

EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO Nº016/2017. INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO: 010/2017 PROCESSO Nº063504/2017 VIGÊNCIA: ATÉ 29/12/2017 EXECUÇÃO: 03/04/2017 À 29/12/2017. VALOR: R$15.000,00 (quinze mil reais). OBJETO: Auxílio para as despesas de premiação e locação de equipamentos de som para o XXVIII Encontro de Clubes de Laço. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade do chamamento público, com fulcro no art. 31, da Lei 13.019/2014, com suas alterações posteriores. Dotação Orçamentária: 02 14 00 – SECRETARIA MUN. DE DESPORTO E CULTURA 3.3.50.43.00 – Subvenções Sociais. 13.392.0013.2030.0000 – Manutenção de Departamento de Cultura. CONCEDENTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAMBAI. CNPJ:035.684.33/0001-36 PROPONENTE: CLUBE DO LAÇO UNIÃO AMAMBAENSE CNPJ/MF nº 01.998.061/0001-52.
AUTORIZAÇÃO PROC. Nº:0000063584/2017. Publique-se: Amambai – MS, em 24 de Abril de 2017. Edinaldo Luiz de Melo Bandeira: Prefeito Municipal. CPF: 663.061.161-68 Paulo Sergio Gomes da Silva – Presidente. CPF: 448.392.191-68


Resumo das Principais Receitas do Município de Amambai-MS – Ano 2016

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Resumo das Principais Receitas do Município de Amambai-MS – Ano 2016
Fonte: Sistema de Informação da Prefeitura de Amambai – SEFAZ
* ICMS Ecológico/Demanda: Os recursos são depositados .

26/04/2017 11h48 – Por: Olga Bitencurt Lescano

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Resumo das Principais Receitas do Município de Amambai-MS

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Resumo das Principais Receitas do Município de Amambai-MS – Ano 2016 Fonte: Sistema de Informação da Prefeitura de Amambai – SEFAZ

26/04/2017 11h27 – Por: Olga Bitencurt Lescano

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Resumo das Principais Receitas do Município de Amambai-MS

ATA DE “REGISTRO DE PREÇOS” Nº 053/2017

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PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 038/2017

25/04/2017 11h20 – Por: Alex William

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