Fica aprovado o Desmembramento do Lote 02 (matrícula nº 23.990) da Chácara nº 183, matrícula registrada no CRI da Comarca de Amambai, situado no perímetro Urbano do Município de Amambai-MS, de propriedade de Walnir Silva de Oliveira, e em conformidade com o Anexo I deste Decreto, de acordo com o processo protocolado sob o número 88873/2021 de 11 de maio de 2021.
Fica aprovado o Desmembramento do Lote 14 da quadra 08, Parque Don Leon, matrícula nº 23.162 registrada no CRI da Comarca de Amambai, situado no perímetro Urbano do Município de Amambai-MS, de propriedade de Incorplan Incorporações e Loteamentos LTDA, e em conformidade com o Anexo I deste Decreto, de acordo com o processo protocolado sob o número 89.029/21 de 19 de maio de 2021.
Fica aprovado o Desmembramento do Lote 20 da quadra A, Centro, matrícula nº 655 registrada no CRI da Comarca de Amambai, situado no perímetro Urbano do Município de Amambai-MS, de propriedade de Rosemilda Hernaski, em conformidade com o Anexo I deste Decreto, de acordo com o processo protocolado sob o número 88948/21 de 17 de maio de 2021.
Fica aprovado o Desmembramento do lote 27, quadra 03, Vila São Luiz matrícula n° 16.139 do CRI da Comarca de Amambai, situado no perímetro Urbano do Município de Amambai-MS, de propriedade de João Batista Ajala Marques, e em conformidade com o Anexo I deste Decreto, de acordo com o processo protocolado sob o número 89.020/21 de 19 de Maio de 2021.
Fica aprovado o Desmembramento do lote 08, quadra 01, Vila São Luiz, matrícula n° 16.422 do CRI da Comarca de Amambai, situado no perímetro Urbano do Município de Amambai-MS, de propriedade de Maribel Aparecida Schell, e em conformidade com o Anexo I deste Decreto, de acordo com o processo protocolado sob o número 89.045/21 de 20 de maio de 2021.
Fica aprovado o Remembramento dos lotes 05 (Mat. 22.732), 11 (Mat. 22.734), 12 (Mat. 22.735) e 13 (Mat. 22.736) da quadra nº 30, do Residencial Analy, matrículas registradas no CRI da Comarca de Amambai, situado no perímetro Urbano do Município de Amambai-MS, de propriedade de LR Empreendimentos Imobiliários Eireli, e em conformidade com o Anexo I deste Decreto, de acordo com o processo protocolado sob o número 88.617/2021 de 29 de abril de 2021.
Decreta Luto Oficial no Município de Amambai e dá outras providências.”
Fica aprovado o Desmembramento do Lote D-1 (matrícula nº 20.943) da quadra 98, Centro, matrícula registrada no CRI da Comarca de Amambai, situado no perímetro Urbano do Município de Amambai-MS, de propriedade de Cleir Vieira Martins, e em conformidade com o Anexo I deste Decreto, de acordo com o processo protocolado sob o número 88011/2021 de 23 de março de 2021.
Fica aprovado o Desmembramento do lote 11-D, Matricula 24.150, da quadra nº 14, da Vila São Luiz, matrículas registradas no CRI da Comarca de Amambai, situado no perímetro Urbano do Município de Amambai-MS, de propriedade de Alcenir Cubilha Vieira e em conformidade com o Anexo I deste Decreto, de acordo com o processo protocolado sob o número 88222/2021 de 08 de abril de 2021.
Fica aprovado o Desmembramento do lote 06 (Mat. 1.317), da quadra V, Vila Boa Sorte, matrícula registrada no CRI da Comarca de Amambai, situado no perímetro Urbano do Município de Amambai-MS, de propriedade de Sonia Maria Eugenia Gonzalez Hetter e em conformidade com o Anexo I deste Decreto, de acordo com o processo protocolado sob o número 89.153/2021 de 27 de maio de 2021.
Estabelece regras para realização de celebrações religiosas pelas igrejas e templos de qualquer culto no âmbito do território do Município de Amambai/MS, e dá outras providências.
Fica nomeado o servidor UBIRATAN MARTINS, para ocupar o cargo em comissão de SECRETARIO DE GABINETE III, SÍMBOLO DAI-8, concedendo 100% (cem por cento) de gratificação sobre o vencimento base, lotado na Secretaria Municipal de Saúde Central.
Altera o horário do Toque de Recolher no âmbito do território do Município de Amambai, e dá outras providências.
Estabelece limitação de duração para os velórios fúnebres no âmbito do Município de Amambai, e dá outras providências.
Autoriza, excepcionalmente, a venda de bebidas alcoólicas no dia 12 de Junho de 2021, e dá outras providências.
Nomeia os membros do Conselho Municipal do Idoso – CMI e dá outras providências.
Altera os membros do Conselho Municipal de Assistência Social de Amambai - CMASA e dá outras providências
Acrescenta dispositivo no Decreto Municipal n° 537/2021, que dispõe sobre medidas restritivas voltadas ao funcionamento de igrejas, templos de qualquer culto, academias, supermercados, atacadistas, mercados e estabelecimentos congêneres, e dá outras providências
Nomeia os membros do Conselho Municipal do Mercado Municipal e dá outras providências
Nomeia os membros do Conselho Municipal do CMDR (Conselho Municipal de Diretoria Rural) e dá outras providências
- publicidade -
- publicidade -