Fica aprovado o Remembramento dos lotes 3 (Mat. 23.116) e 4 (Mat. 23.117) da quadra nº 06, do Parque Don Leon, matrículas registradas no CRI da Comarca de Amambai, situado no perímetro Urbano do Município de Amambai-MS, de propriedade de Loteadora Dom Leon LTDA. e em conformidade com o Anexo I deste Decreto, de acordo com o processo protocolado sob o número 86.042/2020 de 22 de dezembro de 2020.
Fica aprovado o Desmembramento do Lote C-02 da Quadra 01, Centro, matrícula n° 18.559 do CRI da Comarca de Amambai, situado no perímetro Urbano do Município de Amambai-MS, de propriedade de Almada & Cia LTDA, e em conformidade com o Anexo I deste Decreto, de acordo com o processo protocolado sob o número 88.308/21 de 13 de abril de 2021.
Fica aprovado o Desmembramento do Lote 02 (matrícula nº 23.990) da Chácara nº 183, matrícula registrada no CRI da Comarca de Amambai, situado no perímetro Urbano do Município de Amambai-MS, de propriedade de Walnir Silva de Oliveira, e em conformidade com o Anexo I deste Decreto, de acordo com o processo protocolado sob o número 88873/2021 de 11 de maio de 2021.
Fica aprovado o Desmembramento do Lote 14 da quadra 08, Parque Don Leon, matrícula nº 23.162 registrada no CRI da Comarca de Amambai, situado no perímetro Urbano do Município de Amambai-MS, de propriedade de Incorplan Incorporações e Loteamentos LTDA, e em conformidade com o Anexo I deste Decreto, de acordo com o processo protocolado sob o número 89.029/21 de 19 de maio de 2021.
Fica aprovado o Desmembramento do Lote 20 da quadra A, Centro, matrícula nº 655 registrada no CRI da Comarca de Amambai, situado no perímetro Urbano do Município de Amambai-MS, de propriedade de Rosemilda Hernaski, em conformidade com o Anexo I deste Decreto, de acordo com o processo protocolado sob o número 88948/21 de 17 de maio de 2021.
Fica aprovado o Desmembramento do lote 27, quadra 03, Vila São Luiz matrícula n° 16.139 do CRI da Comarca de Amambai, situado no perímetro Urbano do Município de Amambai-MS, de propriedade de João Batista Ajala Marques, e em conformidade com o Anexo I deste Decreto, de acordo com o processo protocolado sob o número 89.020/21 de 19 de Maio de 2021.
Fica aprovado o Desmembramento do lote 08, quadra 01, Vila São Luiz, matrícula n° 16.422 do CRI da Comarca de Amambai, situado no perímetro Urbano do Município de Amambai-MS, de propriedade de Maribel Aparecida Schell, e em conformidade com o Anexo I deste Decreto, de acordo com o processo protocolado sob o número 89.045/21 de 20 de maio de 2021.
Fica aprovado o Remembramento dos lotes 05 (Mat. 22.732), 11 (Mat. 22.734), 12 (Mat. 22.735) e 13 (Mat. 22.736) da quadra nº 30, do Residencial Analy, matrículas registradas no CRI da Comarca de Amambai, situado no perímetro Urbano do Município de Amambai-MS, de propriedade de LR Empreendimentos Imobiliários Eireli, e em conformidade com o Anexo I deste Decreto, de acordo com o processo protocolado sob o número 88.617/2021 de 29 de abril de 2021.
Decreta Luto Oficial no Município de Amambai e dá outras providências.”
Fica aprovado o Desmembramento do Lote D-1 (matrícula nº 20.943) da quadra 98, Centro, matrícula registrada no CRI da Comarca de Amambai, situado no perímetro Urbano do Município de Amambai-MS, de propriedade de Cleir Vieira Martins, e em conformidade com o Anexo I deste Decreto, de acordo com o processo protocolado sob o número 88011/2021 de 23 de março de 2021.
Fica aprovado o Desmembramento do lote 11-D, Matricula 24.150, da quadra nº 14, da Vila São Luiz, matrículas registradas no CRI da Comarca de Amambai, situado no perímetro Urbano do Município de Amambai-MS, de propriedade de Alcenir Cubilha Vieira e em conformidade com o Anexo I deste Decreto, de acordo com o processo protocolado sob o número 88222/2021 de 08 de abril de 2021.
Fica aprovado o Desmembramento do lote 06 (Mat. 1.317), da quadra V, Vila Boa Sorte, matrícula registrada no CRI da Comarca de Amambai, situado no perímetro Urbano do Município de Amambai-MS, de propriedade de Sonia Maria Eugenia Gonzalez Hetter e em conformidade com o Anexo I deste Decreto, de acordo com o processo protocolado sob o número 89.153/2021 de 27 de maio de 2021.
Estabelece regras para realização de celebrações religiosas pelas igrejas e templos de qualquer culto no âmbito do território do Município de Amambai/MS, e dá outras providências.
Fica nomeado o servidor UBIRATAN MARTINS, para ocupar o cargo em comissão de SECRETARIO DE GABINETE III, SÍMBOLO DAI-8, concedendo 100% (cem por cento) de gratificação sobre o vencimento base, lotado na Secretaria Municipal de Saúde Central.
EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 053/2021
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 89456/202116/06/2021 13h59 - Por: Alex WilliamEDITAL DE LICITAÇÃOPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 89456/2021
MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 053/2021
TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO POR ITEMABERTURA:
DATA:...
EDITAL – PREGÃO PRESENCIAL Nº 052/2021
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 089455/202117/06/2021 11h20 - Por: Alex WilliamEDITALPREGÃO PRESENCIAL n° 052/2021
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 089455/2021DATA DA REALIZAÇÃO: 01/07/2021
HORÁRIO: 08h00min
TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL
LOCAL: Sala de...
EDITAL PREGÃO PRESENCIAL n° 049/2021
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 89270/202115/06/2021 14h00 - Por: Alex WilliamEDITAL PREGÃO PRESENCIAL n° 049/2021
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 89270/2021DATA DA REALIZAÇÃO: 30/06/2021
HORÁRIO: 08h00min
TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL
LOCAL: Sala...
EDITAL PREGÃO PRESENCIAL N° 051/2021
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 089454/202115/06/2021 14h01 - Por: Alex WilliamEDITALPREGÃO PRESENCIAL N° 051/2021
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 089454/2021DATA DA REALIZAÇÃO: 29/06/2021
HORÁRIO: 08h00min
LOCAL: Sala de reunião de Licitação...
Autor: PM
Origem: PL/GB/020/21
Institui medidas coercitivas por realização de eventos que resultem em aglomeração de pessoas, e dá outras providências.
Autor: PM
Origem: PL/GB/015/21
“Altera dispositivo da Lei Municipal nº 2.477/2015, que dispõe sobre o Programa Bolsa Atleta, e dá outras providências.”
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