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Amambai
quarta-feira, 3 de julho de 2024

Conselhos Municipais

Prefeitura de Amambai realiza reunião com agricultores familiares

Reunião terá como objetivo o levantamento sobre os gêneros alimentícios disponíveis para atender a demanda de merenda escolar da rede municipalA Prefeitura Municipal de...

DECRETO Nº 540/2017

“Nomeia Presidente e Vice-presidente do Conselho Municipal de Educação para completar mandato, e dá outras providências.”

DECRETO Nº 508/2017

Altera membros do Conselho Municipal de Alimentação Escolar – CAE

DECRETO Nº 409/2017

Designa Servidor Público que menciona para Presidência do Conselho Municipal da Cidade e dá outras providências.

DECRETO Nº 402/17

Nomeia Presidente e Vice-Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social de Amambai - CMASA e dá outras providências.

DECRETO Nº 367/17

Altera a composição de membros do Conselho Municipal da Cidade

DECRETO Nº 363/17

Nomeia membros para compor o Conselho Municipal Dos Direitos da Criança e do Adolescente de Amambai - CMDCA e dá outras providências.

DECRETO Nº 362/17

Nomeia Presidente e Vice-presidente do Conselho Municipal Dos Direitos da Criança e do Adolescente de Amambai - CMDCA e dá outras providências

DECRETO Nº 349/2017

Nomeia Presidente e Vice-presidente do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação e dá outras providências.”

EDITAL CMDCA Nº008/2017

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA do Município de Amambai, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Comissão Eleitoral, constituída pela Resolução nº 005/2017, no uso de suas atribuições legais, com fundamento na Lei Federal nº 8.069/90, Lei Federal nº 12.696/2012 e Lei Municipal nº 2.439/2015, TORNA PÚBLICO para conhecimento dos interessados, o Resultado da prova objetiva realizada em 18/06/2017, conforme segue:

DECRETO Nº 311/2017

“Torna público o Plano de Manejo da Área de Proteção Ambiental da Bacia do Rio Iguatemi em Amambai/MS.”

DECRETO Nº 307/2017

“Nomeia os membros do Conselho Municipal do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica – FUNDEB biênio 2017/2019, e dá outras providências

DECRETO Nº 305/2017

Nomeia os membros representantes para comporem o Conselho Gestor da Área de Proteção Ambiental da Bacia do Rio Iguatemi no Município de Amambai/MS e dá outras providências.

DECRETO Nº 304/2017

Nomeia os membros representantes para comporem o Conselho Gestor da Área de Proteção Ambiental da Bacia do Rio Amambai no Município de Amambai/MS e dá outras providências.

DECRETO Nº 301/17

Art. 1º Fica designado o servidor MARCOS DANIEL ECHEVERRIA, para atuar como Secretário Executivo do Conselho – CMDCA.

DECRETO Nº 299/2017

Fica alterada a composição de membros que compõe a Comissão de Incentivo ao Desenvolvimento Econômico e Industrial iniciadas pelo Decreto 208/17, passando a vigorar com a seguinte composição:

Resumo das Principais Receitas do Município de Amambai-MS – Ano 2017

Resumo das Principais Receitas do Município de Amambai-MS - Ano 2017 Fonte: Sistema de Informação da Prefeitura de Amambai - SEFAZ * ICMS Ecológico/Demanda: Os recursos são depositados .

Resumo das Principais Receitas do Município de Amambai-MS – Ano 2017

Fonte: Sistema de Informação da Prefeitura de Amambai - SEFAZ Fundersul Combustível: Linear 16.151-9 Fundersul Agropecuária: ICMS 16.150-0

DECRETO Nº 247/2017

Nomeia representantes do Poder Público Municipal para o Conselho Municipal de Educação, e dá outras providênciaS.

DECRETO Nº 241/17

Altera a composição dos Conselheiros Tutelares e dá outras providências
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