Fica incorporado ao perímetro urbano do Município de Amambai-MS a área da matricula Nº 16.863, Fração da Chácara Nº 51, propriedade de Bom Gosto Torrefação de Café LTDA -ME, conforme aprovação da Secretaria da Cidade, registro 214/2021 livro 05/12 processo Nº 90.039/2021.
Desmembramento do Lote 08 da quadra 02, Parque Dom Leon, matrícula nº 23.077 registrada no CRI da Comarca de Amambai, situado no perímetro Urbano do Município de Amambai-MS, de propriedade de Incorplan Incorporações e Loteamentos LTDA, que passam a serem denominados de Lotes 8-A e 8-B.
Desmembramento do Lote 11 da quadra 02, Parque Dom Leon, matrícula nº 23.080 registrada no CRI da Comarca de Amambai, situado no perímetro Urbano do Município de Amambai-MS, de propriedade de Incorplan Incorporações e Loteamentos LTDA, que passam a serem denominados de Lotes 11-A e 11-B.
Desmembramento do Lote 07 da quadra 02, Parque Dom Leon, matrícula nº 23.076 registrada no CRI da Comarca de Amambai, situado no perímetro Urbano do Município de Amambai-MS, de propriedade de Incorplan Incorporações e Loteamentos LTDA, que passam a serem denominados de Lotes 7-A e 7-B.
Fica aprovado o Desmembramento do Lote 09 da quadra 03, Parque Dom Leon, matrícula nº 23.090 registrada no CRI da Comarca de Amambai, situado no perímetro Urbano do Município de Amambai-MS, de propriedade de Incorplan Incorporações e Loteamentos LTDA, e em conformidade com o Anexo I deste Decreto, de acordo com o processo protocolado sob o número 89.641/21 de 25 de junho de 2021.
Fica aprovado o Desmembramento do Lote 10 da quadra 03, Parque Dom Leon, matrícula nº 23.091 registrada no CRI da Comarca de Amambai, situado no perímetro Urbano do Município de Amambai-MS, de propriedade de Incorplan Incorporações e Loteamentos LTDA, e em conformidade com o Anexo I deste Decreto, de acordo com o processo protocolado sob o número 89.643/21 de 25 de junho de 2021.
Fica aprovado o Desmembramento do Lote 08 da quadra 03, Parque Dom Leon, matrícula nº 23.089 registrada no CRI da Comarca de Amambai, situado no perímetro Urbano do Município de Amambai-MS, de propriedade de Incorplan Incorporações e Loteamentos LTDA, e em conformidade com o Anexo I deste Decreto, de acordo com o processo protocolado sob o número 89.644/21 de 25 de junho de 2021.
Fica aprovado o Desmembramento do Lote 06 da quadra 03, Parque Dom Leon, matrícula nº 23.087 registrada no CRI da Comarca de Amambai, situado no perímetro Urbano do Município de Amambai-MS, de propriedade de Incorplan Incorporações e Loteamentos LTDA, e em conformidade com o Anexo I deste Decreto, de acordo com o processo protocolado sob o número 89.646/21 de 25 de junho de 2021.
Fica aprovado o Desmembramento do Lote 11 da quadra B, Vila Marechal Rondon, matrícula nº 5.210 registrada no CRI da Comarca de Amambai, situado no perímetro Urbano do Município de Amambai-MS, de propriedade de Joaquim Bentinho Resende Soares, em conformidade com o Anexo I deste Decreto, de acordo com o processo protocolado sob o número 89194/21 de 31 de maio de 2021.
Fica aprovado o Remembramento dos lotes 3 (Mat. 23.116) e 4 (Mat. 23.117) da quadra nº 06, do Parque Don Leon, matrículas registradas no CRI da Comarca de Amambai, situado no perímetro Urbano do Município de Amambai-MS, de propriedade de Loteadora Dom Leon LTDA. e em conformidade com o Anexo I deste Decreto, de acordo com o processo protocolado sob o número 86.042/2020 de 22 de dezembro de 2020.
Fica aprovado o Desmembramento do Lote C-02 da Quadra 01, Centro, matrícula n° 18.559 do CRI da Comarca de Amambai, situado no perímetro Urbano do Município de Amambai-MS, de propriedade de Almada & Cia LTDA, e em conformidade com o Anexo I deste Decreto, de acordo com o processo protocolado sob o número 88.308/21 de 13 de abril de 2021.
Fica aprovado o Desmembramento do Lote 02 (matrícula nº 23.990) da Chácara nº 183, matrícula registrada no CRI da Comarca de Amambai, situado no perímetro Urbano do Município de Amambai-MS, de propriedade de Walnir Silva de Oliveira, e em conformidade com o Anexo I deste Decreto, de acordo com o processo protocolado sob o número 88873/2021 de 11 de maio de 2021.
Fica aprovado o Desmembramento do Lote 14 da quadra 08, Parque Don Leon, matrícula nº 23.162 registrada no CRI da Comarca de Amambai, situado no perímetro Urbano do Município de Amambai-MS, de propriedade de Incorplan Incorporações e Loteamentos LTDA, e em conformidade com o Anexo I deste Decreto, de acordo com o processo protocolado sob o número 89.029/21 de 19 de maio de 2021.
Fica aprovado o Desmembramento do Lote 20 da quadra A, Centro, matrícula nº 655 registrada no CRI da Comarca de Amambai, situado no perímetro Urbano do Município de Amambai-MS, de propriedade de Rosemilda Hernaski, em conformidade com o Anexo I deste Decreto, de acordo com o processo protocolado sob o número 88948/21 de 17 de maio de 2021.
Fica aprovado o Desmembramento do lote 27, quadra 03, Vila São Luiz matrícula n° 16.139 do CRI da Comarca de Amambai, situado no perímetro Urbano do Município de Amambai-MS, de propriedade de João Batista Ajala Marques, e em conformidade com o Anexo I deste Decreto, de acordo com o processo protocolado sob o número 89.020/21 de 19 de Maio de 2021.
Fica aprovado o Desmembramento do lote 08, quadra 01, Vila São Luiz, matrícula n° 16.422 do CRI da Comarca de Amambai, situado no perímetro Urbano do Município de Amambai-MS, de propriedade de Maribel Aparecida Schell, e em conformidade com o Anexo I deste Decreto, de acordo com o processo protocolado sob o número 89.045/21 de 20 de maio de 2021.
Fica aprovado o Remembramento dos lotes 05 (Mat. 22.732), 11 (Mat. 22.734), 12 (Mat. 22.735) e 13 (Mat. 22.736) da quadra nº 30, do Residencial Analy, matrículas registradas no CRI da Comarca de Amambai, situado no perímetro Urbano do Município de Amambai-MS, de propriedade de LR Empreendimentos Imobiliários Eireli, e em conformidade com o Anexo I deste Decreto, de acordo com o processo protocolado sob o número 88.617/2021 de 29 de abril de 2021.
Fica aprovado o Desmembramento do Lote D-1 (matrícula nº 20.943) da quadra 98, Centro, matrícula registrada no CRI da Comarca de Amambai, situado no perímetro Urbano do Município de Amambai-MS, de propriedade de Cleir Vieira Martins, e em conformidade com o Anexo I deste Decreto, de acordo com o processo protocolado sob o número 88011/2021 de 23 de março de 2021.
Fica aprovado o Desmembramento do lote 11-D, Matricula 24.150, da quadra nº 14, da Vila São Luiz, matrículas registradas no CRI da Comarca de Amambai, situado no perímetro Urbano do Município de Amambai-MS, de propriedade de Alcenir Cubilha Vieira e em conformidade com o Anexo I deste Decreto, de acordo com o processo protocolado sob o número 88222/2021 de 08 de abril de 2021.
Fica aprovado o Desmembramento do lote 06 (Mat. 1.317), da quadra V, Vila Boa Sorte, matrícula registrada no CRI da Comarca de Amambai, situado no perímetro Urbano do Município de Amambai-MS, de propriedade de Sonia Maria Eugenia Gonzalez Hetter e em conformidade com o Anexo I deste Decreto, de acordo com o processo protocolado sob o número 89.153/2021 de 27 de maio de 2021.
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