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Amambai
segunda-feira, 6 de maio de 2024

Tributos Municipais

DECRETO Nº316/2.023

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DECRETO Nº306/2.023

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DECRETO Nº304/2.023

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LEI Nº2830/2.023

LEI MUNICIPAL Nº2830/2.023Baixar

DECRETO Nº209/2.023

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DECRETO Nº186/2.023

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DECRETO Nº36/2.023

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DECRETO Nº549/2.022

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DECRETO Nº435/2.022

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DECRETO Nº434/2.022

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DECRETO Nº432/2.022

DECRETO Nº433/2.022Baixar

DECRETO Nº431/2.022

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DECRETO 430/2.022

DECRETO/2.022-DESMEMBRAMENTO-IMOVEL-LUANA-FIORELLI-MENEZESBaixar

DECRETO Nº429/2.022

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DECRETO Nº387/2.022

Fica aprovado o Desmembramento do Lote B da quadra nº 35, Centro (matricula nº 27.731) registradas no CRI da Comarca de Amambai, situado no perímetro Urbano do Município de Amambai-MS, de propriedade de Ana Marli Caballero Gomez Vieira, em conformidade com o Anexo I deste Decreto, de acordo com o processo protocolado sob o número 108.806/2022 de 19/08/2022.

DECRETO Nº375/2.022

Fica aprovado o Desmembramento do Lote 26-A da quadra 04, Vila Xavier, matrícula nº 26.347 registrada no CRI da Comarca de Amambai, situado no perímetro Urbano do Município de Amambai-MS, de propriedade de Gilson Charao em conformidade com o Anexo I deste Decreto, de acordo com o processo protocolado sob o número 109.831/22 de 11 de agosto de 2022.

DECRETO Nº346/2.022

Fica aprovado o Desmembramento do Lote L-M da quadra 02, Vila Pimentel, matrícula nº 26.656 registrada no CRI da Comarca de Amambai, situado no perímetro Urbano do Município de Amambai-MS, de propriedade de Ernobio Gomes Dutra em conformidade com o Anexo I deste Decreto, de acordo com o processo protocolado sob o número 106906/22 de 14 de julho de 2022.

DECRETO Nº337/2.022

Fica aprovado o Desmembramento do Lote 07 da quadra 28, Vila Cassiano Marcelo, matrícula nº 7.667 registrada no CRI da Comarca de Amambai, situado no perímetro Urbano do Município de Amambai-MS, de propriedade de Maria Elsa da Silva Robaldo em conformidade com o Anexo I deste Decreto, de acordo com o processo protocolado sob o número 108407/22 de 18 de julho de 2022.

DECRETO Nº335/2.022

Fica aprovado o Desmembramento do Lote 18 da quadra 15, Vila Cassiano Marcelo, matrícula nº 10.305 registrada no CRI da Comarca de Amambai, situado no perímetro Urbano do Município de Amambai-MS, de propriedade de Marinalva Mendonça Segura em conformidade com o Anexo I deste Decreto, de acordo com o processo protocolado sob o número 109.190/22 de 02 de agosto de 2022.

DECRETO Nº333/2.022

Fica aprovado o Remembramento dos lotes 02 (Mat. 23.022), 03 (Mat. 23.023) e 04 (Mat. 23.163)) da quadra nº 09, do Parque Dom Leon, matrículas registradas no CRI da Comarca de Amambai, situado no perímetro Urbano do Município de Amambai-MS, de propriedade de Beta Engenharia LTDA, e em conformidade com o Anexo I deste Decreto, de acordo com o processo protocolado sob o número 109.247/2022 de 03/08/22.
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