Fica aprovado o Desmembramento do Lote 18 da quadra 15, Vila Cassiano Marcelo, matrícula nº 10.305 registrada no CRI da Comarca de Amambai, situado no perímetro Urbano do Município de Amambai-MS, de propriedade de Marinalva Mendonça Segura em conformidade com o Anexo I deste Decreto, de acordo com o processo protocolado sob o número 109.190/22 de 02 de agosto de 2022.
Fica aprovado o Remembramento dos lotes 02 (Mat. 23.022), 03 (Mat. 23.023) e 04 (Mat. 23.163)) da quadra nº 09, do Parque Dom Leon, matrículas registradas no CRI da Comarca de Amambai, situado no perímetro Urbano do Município de Amambai-MS, de propriedade de Beta Engenharia LTDA, e em conformidade com o Anexo I deste Decreto, de acordo com o processo protocolado sob o número 109.247/2022 de 03/08/22.
Fica aprovado o Remembramento dos lotes 06 (Mat. 22.745) e 21 (Mat. 23.552) e 22 (Mat. 23.553) da quadra nº 08, do Residencial Analy, matriculas registradas no CRI da Comarca de Amambai, situado no perímetro Urbano do Município de Amambai-MS, de propriedade de LR Empreendimentos Imobiliários Eireli e em conformidade com o Anexo I deste Decreto, de acordo com o processo protocolado sob o número 108382/2022 de 18/07/2022.
Fica aprovado o Desmembramento do Lote P (Mat. 3.661) da quadra nº 10, vila Jussar , matrícula registrada no CRI da Comarca de Amambai, situado no perímetro Urbano do Município de Amambai-MS, de propriedade de Nilton Venâncio da Silva, em conformidade com o Anexo I deste Decreto, de acordo com o processo protocolado sob o número 103349/2022 de 19 de Abril de 2022.
Fica aprovado o Remembramento do Lote nº B (Mat. 4.704) e nº B (Mat. 4.944) do quarteirão 06, Centro, registrada no CRI da Comarca de Amambai, situado no perímetro Urbano do Município de Amambai-MS, de propriedade de Bruno Jose Betzkoski Meier, em conformidade com o Anexo I deste Decreto, de acordo com o processo protocolado sob o número 105644/2022 de 31 de maio de 2022.
Fica aprovado o Desmembramento do Lote G (Mat. 27.579) da quadra nº 01 do Vila Vilarinho, matrícula registrada no CRI da Comarca de Amambai, situado no perímetro Urbano do Município de Amambai-MS, de propriedade de Theresinha Pio Vieira e outros, em conformidade com o Anexo I deste Decreto, de acordo com o processo protocolado sob o número 103.825/2022 de 29 de abril de 2022.
Fica aprovado o Remembramento do Lote nº 03 (Mat. 10.210) e nº 04 (Mat. 10.211) da fração das Chácaras 06 e 10, registrada no CRI da Comarca de Amambai, situado no perímetro Urbano do Município de Amambai-MS, de propriedade de Jose Luiz Saldanha Moreira, em conformidade com o Anexo I deste Decreto, de acordo com o processo protocolado sob o número 103.304/2022 de 19 de abril de 2022.
Fica aprovado o Desmembramento do Lote 18 da quadra D, Vila Independência, matrícula nº 1.616 registrada no CRI da Comarca de Amambai, situado no perímetro Urbano do Município de Amambai-MS, de propriedade de Odethe Marques Barbosa, em conformidade com o Anexo I deste Decreto, de acordo com o processo protocolado sob o número 99643/22 de 17 de Fevereiro de 2022.
Fica aprovado o Remembramento do Lote nº19 (Mat. 14.825) e nº20 (Mat. 14.966) da quadra nº 04, Vila Copacabana, registrada no CRI da Comarca de Amambai, situado no perímetro Urbano do Município de Amambai-MS, de propriedade de Daniel Kill, em conformidade com o Anexo I deste Decreto, de acordo com o processo protocolado sob o número 97812/22 de 26 de janeiro de 2022.
Fica aprovado o Desmembramento do Lote 10 da quadra 05, Vila Limeira, matrícula nº 3.071 registrada no CRI da Comarca de Amambai, situado no perímetro Urbano do Município de Amambai-MS, de propriedade de Anderson da Luz Moraes, em conformidade com o Anexo I deste Decreto, de acordo com o processo protocolado sob o número 89194/21 de 31 de maio de 2021.
Memorial Descritivo referente ao Loteamento denominado Prefeito Dirceu Luiz Lanzarini, situado nesta cidade no perímetro urbano no Prolongamento da Rua Alfredo Xavier dos Santos.
Fica aprovado o Desmembramento do Lote A da quadra 14, Vila Jussara,
matrícula nº 13.830 registrada no CRI da Comarca de Amambai, situado no
perímetro Urbano do Município de Amambai-MS, de propriedade de Carlos
Pavão Espindola , em conformidade com o Anexo I deste Decreto, de acordo
com o processo protocolado sob o número 92581/21 de 06 de outubro de 2021.
Fica aprovado o Desmembramento do Lote 04 e 05 da quadra 01, Vila Rosa, matrícula nº 19.578 registrada no CRI da Comarca de Amambai, situado no perímetro Urbano do Município de Amambai-MS, de propriedade de Jorge Sachilares Saldanha, em conformidade com o Anexo I deste Decreto, de acordo com o processo protocolado sob o número 93928/21 de 03 de novembro de 2021.
Fica aprovado o Desmembramento do Lote B, Matrícula 11.965, Quadra 79, Centro, matrículas registradas no CRI da Comarca de Amambai, situado no perímetro Urbano do Município de Amambai-MS, de propriedade de Natalicio Pereira de Lima, em conformidade com o Anexo I deste Decreto, de acordo com o processo protocolado sob o número 93401/2021 de 19 de outubro de 2021
Fica aprovado o Desmembramento do Lote A da quadra 36, Centro, matrícula 12.356 registrada no CRI da Comarca de Amambai, situado no perímetro Urbano do Município de Amambai-MS, de propriedade de Noeli Fontes Araújo, conforme processo protocolado sob o nº 90569/2021 e em conformidade com o Anexo I deste Decreto.
Fica aprovado o Desmembramento do Lote 09, da quadra 01-A, Residencial Por do Sol, matricula 26.913 registrada no CRI da Comarca de Amambai, situado no perímetro Urbano do Município de Amambai-MS, de propriedade de Silvino Araujo Sutil, conforme processo protocolado sob o nº 90534/2021 e em conformidade com o Anexo I deste Decreto.
Fica aprovado o Desmembramento do Lote D, da quadra 43, Centro, matricula 4.536 registrada no CRI da Comarca de Amambai, situado no perímetro Urbano do Município de Amambai-MS, de propriedade de Claudio Nicoline de Assis, conforme processo protocolado sob o nº 90.578/2021 e em conformidade com o Anexo I deste Decreto.
Complementa a regulamentação do Projeto Habitacional Sonho Meu - PHSM quando a parceria for realizada entre um (a) munícipe e o Poder Público Municipal, nos termos do Art. 9º, da Lei nº 2.740, de 03 de agosto de 2021
Desmembramento do Lote 01-F da quadra 09, Residencial Pôr do Sol, matrícula nº 26.918 registrada no CRI da Comarca de Amambai, situado no perímetro Urbano do Município de Amambai-MS, de propriedade de Silvino Araujo Sutil, que passam a serem denominados de Lotes 01-F e 01-F2.
Fica incorporado ao perímetro urbano do Município de Amambai-MS a área da matricula Nº 16.863, Fração da Chácara Nº 51, propriedade de Bom Gosto Torrefação de Café LTDA -ME, conforme aprovação da Secretaria da Cidade, registro 214/2021 livro 05/12 processo Nº 90.039/2021.
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